Lula persegue ONG anticorrupção: Transparência Internacional acusa assédio e uso político da PF

A Transparência Internacional, uma das principais organizações globais de combate à corrupção, acusou o governo do presidente Lula (PT) de promover uma escalada de assédio e tentativa de silenciamento contra sua filial brasileira. A denúncia foi formalizada em uma carta enviada no dia 9 de janeiro de 2026 aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) e Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União).

Contexto da denúncia

O episódio teve origem na reação da Casa Civil a uma nota técnica divulgada pela Transparência Internacional no início da semana, que criticava a baixa transparência no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O estudo apontou riscos elevados de fraude, corrupção e má gestão devido à falta de informações públicas sobre obras bilionárias.

Entre os problemas destacados pela ONG estão:

• Ausência de documentos essenciais no portal do Novo PAC, como estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, editais de licitação e relatórios de impacto ambiental.
• Exemplos concretos: a modernização da usina nuclear de Angra 1 (R$ 1,8 bilhão) e a Usina Termoelétrica de Manaus I (R$ 351 milhões) não apresentam detalhes sobre licenciamento ambiental ou medidas de mitigação de impactos.
• Dos nove eixos do programa (que prevê R$ 1,3 trilhão em investimentos até o fim de 2026), seis zeraram na avaliação de transparência.
• Dos 23.059 empreendimentos listados (dados até dezembro de 2024), apenas 35,98% possuem links para detalhamento, representando somente 5,67% do valor total investido.

A Casa Civil rebateu a crítica chamando a organização de “ONG investigada pela Polícia Federal”, o que motivou a resposta dura da Transparência Internacional.

Principais trechos da carta e da nota da organização

Assinada por François Valérian, presidente do conselho da Transparência Internacional, a carta questiona a ausência de qualquer registro público de investigação contra a entidade e levanta suspeitas sobre o possível uso indevido de informações confidenciais com fins políticos.

A organização afirmou:

“As organizações da sociedade civil devem poder realizar análises independentes e expressar opiniões críticas sem medo de represálias, assédio ou criminalização. As tentativas de silenciá-las ou desacreditá-las minam a confiança pública e enfraquecem as próprias salvaguardas que protegem os programas públicos da corrupção e da má gestão.”

Em nota complementar divulgada no mesmo dia, a Transparência Internacional manifestou “extrema preocupação” com a série de episódios de deslegitimação e convidou o governo a:

• Esclarecer publicamente suas posições;
• Abster-se de declarações infundadas;
• Reafirmar o compromisso com a proteção do espaço cívico e a fiscalização independente.

A entidade lembrou ainda que sua filial brasileira sofre assédio jurídico contínuo há anos, com alegações já refutadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União.

Reação do governo

Procurada pelo jornal O Globo, a Casa Civil informou que não se manifestaria sobre a carta. Em nota anterior, o órgão havia defendido que “todas as informações estão disponíveis nos canais oficiais de transparência”.

A carta reforça o alerta de que ataques a organizações independentes podem comprometer o controle social e o combate à corrupção em grandes programas públicos. A Transparência Internacional segue firme na defesa do seu papel fiscalizador, enquanto cobra do governo uma postura mais alinhada aos princípios democráticos de abertura e diálogo.