Governo Lula vai passar a taxar transações de criptomoedas e stablecoins entram no radar: entenda

Em uma movimentação que agita o mercado de ativos digitais, o Governo Lula prepara uma proposta para impor uma alíquota de 3,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a compra de criptomoedas e outros ativos virtuais. A medida, revelada em uma minuta de decreto elaborada pela Receita Federal, visa alinhar a tributação desses ativos às operações cambiais tradicionais, como a compra de moedas estrangeiras. Atualmente, transações com criptoativos estão isentas de IOF, o que, segundo o governo, cria distorções no sistema financeiro.

A proposta ainda não é lei: ela será submetida a uma consulta pública, permitindo que investidores, especialistas e o público em geral opinem antes de qualquer implementação. A expectativa é que o decreto entre em vigor ainda em 2026, mas os termos podem ser alterados com base nas contribuições recebidas. Para investidores em todo o Brasil, isso representa uma mudança significativa nos custos operacionais, especialmente para quem opera volumes maiores.

Detalhes da proposta: isenção para pequenos investidores

De acordo com a minuta obtida pelo Valor Econômico, a alíquota de 3,5% incidirá sobre operações de compra de ativos virtuais, incluindo Bitcoin, Ethereum e stablecoins. No entanto, há uma isenção para pessoas físicas em transações de até R$ 10 mil por mês, o que protege investidores iniciantes ou com aportes menores. Operações realizadas por fundos de investimento no exterior também seriam taxadas na mesma alíquota.

A Receita Federal argumenta que não haverá bitributação em casos de troca de titularidade de ativos virtuais, mas esse ponto já é visto como potencial alvo de questionamentos durante a consulta pública. Além disso, a medida se baseia em uma decisão do Banco Central de novembro de 2025, que classificou certas transações com criptoativos como operações de câmbio, abrindo caminho para a tributação.

O crescimento explosivo do mercado justifica a ação, segundo o Fisco: o valor declarado de criptoativos no Brasil saltou de R$ 94,9 bilhões em 2020 para R$ 415,8 bilhões em 2024, um aumento de 438%. Essa expansão, combinada com a ausência de IOF, segundo a Receita, criaria oportunidades de “arbitragem tributária”, prejudicando a concorrência no sistema financeiro.

Motivações do governo: neutralidade fiscal ou arrecadação disfarçada?

O principal argumento da Receita é promover “neutralidade fiscal”, equiparando criptoativos a outras operações financeiras já taxadas em 3,5%, como remessas ao exterior. O IOF é um imposto regulatório, não arrecadatório por natureza, mas críticos apontam que o governo Lula já elevou alíquotas semelhantes no passado para aumentar receitas, gerando controvérsias e recuos.

Fontes destacam que a proposta busca evitar arbitragem e alinhar com a modernização do Sistema Financeiro Nacional. No entanto, outros veículos veem isso como um “ataque ao bolso dos brasileiros”, criticando a ideologia petista. O TradingView confirma que stablecoins entram no radar, sendo tratadas como câmbio, o que pode impactar remessas internacionais via cripto.

Impactos para investidores: custos maiores e estratégias de adaptação

Para o investidor comum, especialmente aqueles que superam o limite de R$ 10 mil mensais, o IOF de 3,5% eleva o custo de entrada em posições, reduzindo a rentabilidade líquida. Isso pode desincentivar trades frequentes e favorecer holdings de longo prazo. Fundos de investimento em cripto no exterior também sentirão o peso, potencialmente aumentando taxas para os cotistas.

Especialistas alertam que a medida pode frear o crescimento do mercado brasileiro de cripto, que já enfrenta volatilidade global.