Decisão em curso

Azul (AZUL53) avança no Cade: relator vota por aprovar acordo com United, mas impõe alertas

Participação da aérea americana pode subir para 8%, enquanto órgão exige salvaguardas rígidas de governança.

Azul3
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  • Relator vota por aprovar acordo entre AZUL53 e United
  • Participação pode subir para cerca de 8% do capital
  • Cade exige compromissos reforçados de governança

O conselheiro Diogo Thomson, relator no Cade, votou pela aprovação da operação entre Azul (AZUL53) e United Airlines, com ressalvas. Agora, os demais membros do tribunal ainda precisam votar.

A transação prevê aumento da participação da United de 2,02% para cerca de 8% no capital da Azul, no contexto do Chapter 11. Assim, o processo avança, mas sob condições de monitoramento regulatório.

Governança e compliance no foco

Thomson destacou que a aprovação considera compromissos reforçados de governança e compliance. Além disso, qualquer ampliação de direitos políticos ou influência da United deverá ser comunicada ao Cade.

O relator afirmou que o novo Estatuto Social da Azul traz salvaguardas para restringir acesso a informações concorrencialmente sensíveis. Portanto, entende que os riscos concorrenciais estão mitigados neste momento.

Ainda assim, ele alertou que eventual entrada da American Airlines na estrutura societária exigirá análise mais aprofundada. Dessa forma, o cenário pode mudar caso novas alianças avancem.

Recurso e argumentos das partes

O recurso partiu do IPSConsumo, que defende avaliação mais ampla da operação e cita relações estratégicas no setor aéreo. Nos últimos dias, o instituto foi habilitado como terceiro interessado.

A defesa da Azul argumenta que o investimento é minoritário, sem direito de veto ou controle, e que não cria novas sobreposições de rotas. Assim, sustenta que a operação é pró-competitiva e fortalece a companhia.

Com o voto do relator favorável, o mercado aguarda a decisão final do tribunal. Enquanto isso, AZUL53 segue sensível ao desfecho regulatório e aos impactos do Chapter 11.

Luiz Fernando

Graduado pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.

Graduado pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.