- ONG internacional acusa intimidação institucional em decisão do STF
- Intimação ocorreu em investigação sobre vazamento de dados fiscais
- Caso amplia tensão política e jurídica envolvendo o Supremo
A ONG Transparência Internacional criticou uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes após a intimação do presidente do sindicato dos auditores fiscais da Receita, Kleber Cabral. O depoimento foi determinado dentro da investigação sobre vazamento de dados fiscais de autoridades.
Segundo a organização, a medida teria caráter de intimidação institucional e poderia gerar impacto negativo no ambiente democrático brasileiro, ampliando a repercussão política do caso.
O que motivou a decisão
A Polícia Federal ouviu o dirigente sindical após declarações públicas questionando a condução da investigação. Ele havia afirmado não ver provas do envolvimento de auditores no vazamento de informações fiscais de ministros do Supremo.
O depoimento ocorreu no âmbito do chamado inquérito das fake news, conduzido no STF. A apuração investiga acesso irregular a dados tributários de autoridades públicas.
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Além disso, a investigação já havia resultado em medidas contra servidores da Receita Federal suspeitos de consultar dados protegidos sem autorização.
Reação internacional aumenta pressão
A Transparência Internacional afirmou que a decisão pode produzir efeito dissuasório sobre agentes públicos responsáveis por investigações sensíveis. Para a entidade, medidas desse tipo podem desencorajar auditores, policiais e investigadores.
A ONG também declarou que o Brasil atravessa um “declínio democrático”, ao avaliar que autoridades não deveriam reagir a críticas com instrumentos judiciais.
Até a publicação da reportagem, não havia posicionamento oficial do STF respondendo diretamente às declarações da organização.
Sou amante de tecnologias e entusiasta de criptomoedas. Trabalhei com mineração de Bitcoin e algumas outras altcoins no Paraguai. Atualmente atuo como Desenvolvedor Web CMS com Wordpress e busco me especializar como fullstack com Nodejs e ReactJS, além de seguir estudando e investindo em ativos digitais.
