Petroleiras como Equinor e Shell derrubam imposto de 12% sobre petróleo na Justiça e governo reage

• Justiça suspende imposto de 12% sobre petróleo
• Multinacionais são diretamente beneficiadas
• Governo já prepara recurso contra decisão

A Justiça Federal do Rio concedeu liminar que suspende a cobrança do imposto de 12% sobre exportações de petróleo bruto. A medida havia sido criada pelo governo em março, por meio de Medida Provisória.

A decisão beneficia grandes multinacionais do setor e já provoca reação imediata do governo, que pretende recorrer.

Impacto imediato no setor

A decisão favorece Equinor, TotalEnergies, Petrogal, Shell e Repsol-Sinopec. Assim, essas empresas ganham alívio relevante de custo nas exportações.

Além disso, o movimento reduz a arrecadação prevista pelo governo. Por isso, a equipe econômica avalia rapidamente os próximos passos jurídicos.

Enquanto isso, o mercado observa possível efeito sobre investimentos no setor, já que a medida reduz incertezas no curto prazo.

Governo parte para reação

O governo confirmou que vai recorrer da decisão. Dessa forma, o embate jurídico deve se intensificar nos próximos dias.

Além disso, a discussão reacende o debate sobre segurança regulatória no setor de óleo e gás. Consequentemente, investidores acompanham com cautela.

Por fim, o desfecho pode influenciar diretamente novos projetos e exportações brasileiras.