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O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), um projeto de lei prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas, podendo abrir capital na bolsa de valores. A proposta, chamada de marco legal do clube-empresa, segue para análise da Câmara dos Deputados.
Dessa forma, foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o texto foi aprovado na versão proposta pelo relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ).
“Não seremos, mas estamos dando uma alternativa de mercado. Estamos mudando a forma como iremos atrair investimentos para o futebol. Estamos dando responsabilidade aos gestores. Permitindo uma maior arrecadação ao governo sem tornar um desequilíbrio com as associações civis.”
Afirma o relator.
“Por ser facultativa, [a transformação] tem que ser sedutora ao clube para estimular a constituição da SAF, como também ao investidor para ser atraído, trazendo riquezas para o país”, afirma o relator.
Dessa forma, com a transformação, as equipes terão instrumentos para capitalização de recursos e para o financiamento próprio, como:
- emissão de títulos de dívida (debêntures-fut);
- atração de fundos de investimentos;
- lançamento de ações em bolsa de valores.
O formato Sociedade Anônima do Futebol possui, segundo o relator, instrumentos de controle, governança, compliance, fiscalização por órgãos internos e externos, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), diferentemente de outros modelos empresariais.
Dessa forma, os clube-empresa também deverá prestar informações de forma pública sobre:
- Atividades realizadas;
- Dados econômico-financeiros;
- Práticas de governança.
Como vai ser ações de clubes de futebol?
A abertura de capital requer muitas mudanças na estrutura e na direção dos clubes. Uma delas é ser composta por executivos qualificados e deve prestar contas para o conselho de administração.
Portanto, como empresas listadas na bolsa, os clubes são obrigados a preservar os interesses dos acionistas, distribuir dividendos e buscar a valorização do capital. Por isso, é preciso balancear o retorno financeiro e o sucesso esportivo.
Por fim, se tudo der certo, será possível comprar ações de clubes de futebol, como Flamengo, Corinthians, Grêmio e etc.
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