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O Ministro Alexandre de Moraes suspendeu o Telegram no Brasil por 72 horas após a plataforma difundir informações distorcidas sobre o PL das Fake News.
O aplicativo de mensagens Telegram foi suspenso em todo o território brasileiro por 72 horas por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A decisão, divulgada nesta quarta-feira (10), ocorre após o Telegram enviar mensagens aos usuários criticando o projeto de lei das fake news, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Segundo a determinação de Moraes, a empresa deverá enviar uma nova mensagem aos usuários esclarecendo a atitude, caracterizada como “flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira.”
Suspensão ocorre após o aplicativo enviar mensagens aos usuários criticando o projeto de lei das fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou hoje a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil por um período de 72 horas.
A medida vem em resposta à recente mensagem enviada pelo Telegram aos seus usuários, criticando o projeto de lei (PL 2630) das fake news, que está em tramitação no Congresso Nacional.
A decisão de Moraes classificou a ação do Telegram como “flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira.”
Segundo o ministro, a mensagem do Telegram distorceu fraudulentamente a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, numa tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares.
Além da suspensão, Moraes determinou que o Telegram envie uma nova mensagem a todos os usuários, explicando a situação e esclarecendo a desinformação anteriormente propagada.
A empresa terá de comunicar explicitamente que a mensagem anterior caracterizou desinformação ilícita, atentatória aos poderes do Estado e à democracia brasileira.
A suspensão do Telegram e a ordem de retratação constituem uma forte reação do Judiciário brasileiro contra a disseminação de informações falsas e distorcidas.
Este acontecimento reforça a urgência e a importância da aprovação e implementação do projeto de lei contra as fake news no Brasil.
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