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Medida urgente é o Programa de Depreciação Imediata, que impulsionará investimentos e a criação de empregos.
Ante a desaceleração da economia nacional no terceiro trimestre, conforme anunciou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (5/12), Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), salientou ser necessário adotar medidas para dinamizar e tornar mais expressivo o crescimento do PIB. No período, o avanço foi de apenas 0,1% em relação aos três meses imediatamente anteriores, quando a expansão havia sido de 1%.
“Uma das providências importantes é o lançamento, ainda em dezembro, do Programa de Depreciação Imediata, destinado à renovação de máquinas e equipamentos da indústria”, frisou Cervone, explicando: “Não se trata de renúncia fiscal, mas sim do adiamento das cobranças da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Os países desenvolvidos utilizam de modo amplo esse tipo de ferramenta, que estimula investimentos, gera empregos e impulsiona a economia”.
O presidente do Ciesp, citando experiências de outras nações, que só conseguiram aumentar o PIB de modo robusto por períodos longos ao promoverem o fomento do parque fabril, afirmou ser necessário implementar a chamada neoindustrialização brasileira, segundo plano anunciado em maio último pelo governo.
“Um dos pontos mais relevantes, sem dúvida, é a Depreciação Imediata”, frisou, enfatizando que o setor cresceu somente 0,6% no terceiro trimestre.
Cervone também citou a premência de uma redução mais acentuada dos juros, pois a Selic de 12,25% ainda é muito elevada, dificultando as compras de bens e serviços e desestimulando o consumo. Para ele, seria importante um corte maior da taxa na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) este ano, dias 12 e 13 próximos.
Outro fator determinante é a conclusão da reforma tributária sobre o consumo e sua regulamentação, na qual serão estabelecidas as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Porém, é preciso reduzir as exceções e incentivos introduzidos durante a tramitação da matéria, pois isso está aumentando as projeções da taxação para mais de 27%, um índice exagerado”, ponderou o presidente do Ciesp.
“Não podemos seguir postergando medidas fundamentais para o crescimento sustentado. Se olharmos para a edição mais recente do Boletim Focus do Banco Central, de ontem (4/12), veremos que a expectativa do mercado é de que o PIB cresça somente 1,5% em 2024. É muito pouco para um país com mais de 200 milhões de habitantes, com índice elevado de desemprego e todo o potencial do Brasil”, concluiu Rafael Cervone.
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