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A tributação de dividendos é um assunto que praticamente se tornou um dos “Taboos” do mercado financeiro nacional. A dualidade dos pagamentos traz uma visão de que a taxação gerará uma nova fonte de receita para o tesouro nacional. Por outro lado, empresários e investidores duplam contra uma “dupla tributação” na renda, e que as margens de rentabilidade de suas aplicações diminua.
O assunto se tornou pauta recentemente durante o governo Bolsonaro, e deve ganhar novos capítulos no mandato de Luís Inácio Lula da Silva, que inicia seu terceiro mandato em janeiro de 2023.
O plano de governo de Lula prevê uma reforma tributária que simplifique tributos, reduza a cobrança sobre o consumo e promova a progressividade. O documento fala de preservação do “financiamento do Estado de bem-estar social”, de restauração do “equilíbrio federativo”, de “transição para uma economia ecologicamente sustentável”, de “aperfeiçoamento da tributação sobre o comércio internacional” e de um sistema que “desburocratize a vida das empresas”, reduzindo tributos sobre a folha de pagamentos e impostos indiretos.
Em contrapartida, Lula propõe aumento de impostos sobre a renda e a riqueza, especialmente sobre lucros e dividendos. “A gente tem que desonerar o salário para onerar as pessoas mais ricas desse país. Lucros e dividendos têm que pagar Imposto de Renda”, disse em setembro.
O que diz o “economista de Lula”?
Guilherme Mello, membro da comissão de redação do programa de governo, afirmou que a regressividade do sistema tributário brasileiro concentra renda, pois o peso dos tributos é desproporcionalmente mais alto sobre o consumo do que sobre, principalmente, as grandes rendas.
“A principal fonte das pessoas com renda muito alta é a distribuição de lucros e dividendos de suas empresas e investimentos – o que hoje é desonerado no Brasil”, afirmou. “Não estou falando aqui em valores como R$ 5 mil, são grandes rendas. Temos que retomar essa tributação, rever a tabela do Imposto de Renda”.
A maneira como Lula pretende transformar essa proposta em realidade ainda não está clara – segundo Mello destacou, o desenho exato vai depender do parlamento. “O que importa é que seja uma proposta que respeite esses princípios e que seja passível de ser aprovada”,
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