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Com taxação de paraísos fiscais, “Ricassos” estão planejando fuga do país

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A aprovação do projeto de lei que impõe taxação aos fundos exclusivos e offshore no Brasil está levando algumas das famílias mais abastadas a considerarem seriamente a mudança de seu domicílio fiscal. Para essas famílias, a tributação desses veículos de investimento representa um fator determinante em suas decisões financeiras.

Segundo Roberto Freitas, sócio e diretor jurídico e de compliance da G5 Partners, que possui R$ 30 bilhões sob gestão em fortunas, a ideia de mudança de domicílio fiscal já estava presente em muitos clientes antes mesmo da divulgação do projeto de lei. As motivações incluem questões familiares, projetos de vida e até discordância com as políticas governamentais.

O projeto de lei aprovado pelo Senado estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior. Fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20%, enquanto os de longo prazo serão tributados a 15%. Além disso, aqueles que optarem por antecipar o pagamento de impostos sobre o saldo dos fundos exclusivos para este ano pagarão uma alíquota menor, de 8%.

Patrícia Quintas, consultora tributária e sócia da Shield International, explica que os contribuintes que deixam o Brasil de forma definitiva e formalizada perante a Receita Federal tornam-se não residentes fiscais brasileiros. Isso significa que os rendimentos obtidos no exterior não serão mais tributados e declarados no Brasil, o que pode representar uma economia significativa, especialmente em relação a rendimentos de aluguéis no Brasil.

No entanto, Quintas ressalta que a mudança de domicílio fiscal requer um planejamento cuidadoso, envolvendo análises das vantagens e desvantagens econômicas, fiscais, sucessórias e oportunidades futuras. Muitas famílias com patrimônio médio de US$ 50 milhões estão buscando orientação especializada para esse processo.

Roberto Freitas destaca que não existe uma solução única para compensar a nova despesa resultante da tributação dos fundos exclusivos. No entanto, as gestoras de fortunas já estão explorando alternativas, como a reestruturação e diversificação dos investimentos em fundos isentos de impostos, como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e debêntures de infraestrutura.

Além disso, no caso dos fundos offshore, que são veículos usados por super-ricos para administrar investimentos no exterior, há discussões sobre como essas entidades serão tributadas no futuro. A possibilidade de tratá-las como entidades “transparentes”, sujeitas à tributação direta dos rendimentos, está em pauta.

Em resumo, a tributação dos fundos exclusivos e offshore no Brasil está levando famílias ricas a considerarem a mudança de domicílio fiscal como uma estratégia para otimizar seus investimentos e minimizar os impactos da nova legislação tributária.

O que são offshores?

Offshores, também conhecidas como empresas offshore ou sociedades offshore, são entidades jurídicas que são registradas e operam em um país diferente daquele em que estão localizados os principais negócios ou atividades dos seus proprietários ou acionistas. Essas entidades são frequentemente estabelecidas em jurisdições conhecidas como paraísos fiscais ou jurisdições offshore.

As offshores são usadas por uma variedade de razões, incluindo:

  1. Confidencialidade: Em muitos paraísos fiscais, as leis protegem a privacidade dos proprietários das offshores. Isso significa que a identidade dos proprietários pode permanecer confidencial.
  2. Benefícios fiscais: Alguns países offshore oferecem vantagens fiscais, como taxas de imposto reduzidas ou isenção de impostos sobre certos tipos de renda ou transações.
  3. Proteção de ativos: Offshores podem ser usadas para proteger ativos de riscos legais ou credores. Por exemplo, em caso de litígio, os ativos mantidos por uma offshore podem ser mais difíceis de acessar.
  4. Diversificação de investimentos: Offshores podem ser usadas para investir em ativos em diferentes jurisdições, o que pode ajudar a espalhar o risco.
  5. Sucessão e planejamento patrimonial: Offshores também podem ser usadas para fins de sucessão e planejamento patrimonial, ajudando a facilitar a transferência de ativos para herdeiros.

É importante observar que o uso de offshores é um tópico controverso e muitas vezes associado a práticas de evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Os governos de muitos países têm buscado regulamentar e monitorar mais de perto o uso de offshores para combater essas atividades ilegais.

Cada jurisdição offshore tem suas próprias leis e regulamentações específicas, e a escolha de uma jurisdição depende dos objetivos e necessidades individuais do proprietário da offshore. É fundamental que qualquer pessoa que esteja considerando o uso de uma offshore busque aconselhamento jurídico e financeiro adequado para garantir que esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

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