Déficit do Governo Lula se aproxima ao nível da pandemia

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• Governo Lula chega próximo ao valor do déficit nominal da fase mais crítica na Covid-19
• O estado de Calamidade do RS agravaram a situação econômica
• Conforme o Boletim Focus, aumentaram a projeção da dívida pública de 79,75% para 80% do PIB

O governo de Lula, enfrenta um déficit nominal quase tão alto quanto o registrado durante a fase mais crítica da pandemia de COVID-19. As enchentes no Rio Grande do Sul pioraram a situação econômica e aumentaram os gastos públicos. Com programas sociais e a suspensão do pagamento da dívida do estado, a dívida bruta do governo, que já atingiu 75,7% do PIB em março, deve crescer ainda mais.

O déficit nominal inclui o saldo das receitas e despesas da União. Além disso, o pagamento dos juros da dívida bruta. Recentemente, o Congresso aprovou uma medida que exclui os gastos emergenciais com o Rio Grande do Sul das principais regras fiscais. Isto, incluindo o marco fiscal sancionado em agosto de 2023.

Assim, essas despesas não serão contabilizadas na meta de resultado primário, que exclui o pagamento dos juros da dívida.

Analistas do mercado financeiro, conforme o Boletim Focus do Banco Central, aumentaram a projeção da dívida pública de 79,75% para 80% do PIB. A recente decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de cortar a Selic em 0,25 ponto percentual também deve encarecer o custeio dos juros da dívida.

Expectativas para os próximos anos

A mediana das estimativas também piorou para os anos seguintes, com projeções revisadas para 2025 subindo de 76% para 76,15% do PIB; para 2026, de 77,5% para 78% do PIB; e para 2027, de 75% para 76% do PIB. Dados do Banco Central mostram que o déficit nominal do Brasil foi de R$ 998,6 bilhões no acumulado de 12 meses até março. O menor patamar de resultado nominal recente foi registrado em janeiro de 2021, quando atingiu R$ 1,016 trilhão.

A despesa com o pagamento de juros da dívida é um dos principais fatores que explicam o elevado déficit nominal do país. A taxa básica de juros, a Selic, está acima de dois dígitos desde fevereiro de 2022, o que aumentou o custo do serviço da dívida e, consequentemente, ampliou o déficit nominal do governo.

Além dos juros da dívida, a expansão dos gastos no governo Lula agravou a situação fiscal do país, elevando o déficit primário, que exclui o pagamento dos juros. Dados do Banco Central mostram que o setor público consolidado registrou um saldo negativo. Este, a partir de maio de 2023 no acumulado de 12 meses, alcançando, no entanto, R$ 252,9 bilhões em março de 2024.

Efeito das enchentes

Para mitigar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, o Congresso aprovou uma medida que exclui esses gastos das principais regras fiscais, incluindo o marco fiscal sancionado em agosto de 2023. Assim, as despesas emergenciais com o estado não serão contabilizadas na meta de resultado primário, que exclui o pagamento dos juros da dívida. A expansão de gastos fora das regras fiscais, no entanto, tende a aumentar ainda mais a dívida pública.

O governo implementou uma medida de suspensão por três anos no pagamento da dívida do Rio Grande do Sul e de seus municípios, acarretando um impacto financeiro de R$ 23 bilhões nesse período. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desse montante, R$ 11 bilhões correspondem ao adiamento dos pagamentos. Enquanto os restantes R$ 12 bilhões são relacionados à suspensão dos juros. Adicionalmente, foram disponibilizados R$ 12 bilhões em créditos extraordinários, contudo, através da Medida Provisória 1.218 de 2024. No total, o anúncio dessas medidas representa um montante de R$ 35 bilhões fora das regras fiscais.

O Banco ABC Brasil alertou que os gastos projetados de 0,2% do PIB podem ser subestimados, citando o exemplo do furacão Katrina, que custou cerca de 1% do PIB dos EUA. Isso aumenta as preocupações sobre o quadro fiscal no Brasil. Ainda, especialmente em relação à dinâmica da dívida e à credibilidade fiscal.

A agência de classificação de risco Moody’s também destacou que o aumento de gastos torna as metas fiscais do país mais desafiadoras. Assim, elevando a projeção de déficit primário da União de 0,5% para 0,75% do PIB. O déficit nominal, contudo, também será maior, atingindo 6,7% do PIB em comparação com os 6,2% anteriores.

“As despesas de emergência testarão a capacidade do governo central para fazer face às necessidades de despesas adicionais, ao mesmo tempo que tenta alcançar a consolidação fiscal”. Afirmou, a Moody’s.

“O efeito das inundações nos gastos emergenciais relacionados às contas fiscais e à trajetória da dívida do Brasil ainda são administráveis”, complementa o relatório.

A Moody’s prevê uma melhora no resultado fiscal em 2024 em comparação com 2023. Porém, ressalta que o governo terá que implementar outras medidas para atingir as metas fiscais nos anos seguintes. As enchentes sem precedentes no Rio Grande do Sul enfatizam a necessidade contínua de consolidação fiscal e redução da rigidez dos gastos para manter as reservas fiscais.

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