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O aumento de gastos promovido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o maior patamar dos juros na economia interna.
No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, houve um aumento de gastos, registrando o maior patamar dos juros na economia interna e no cenário internacional colocaram o chamado déficit nominal em trajetória de deterioração.
De acordo com informações, esse indicador é o maior patamar desde janeiro de 2021, quando a situação das contas ainda refletia os impactos da pandemia de Covid-19. O balanço entre receitas e despesas mais o custo com juros da dívida pública, chegou a 9,41% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor público consolidado no acumulado em 12 meses até abril.
Se na pandemia o salto nos gastos para combater os efeitos da emergência sanitária foi o principal motor da piora fiscal, agora é a conta de juros que mais pesa sobre a situação das finanças brasileiras.
Em dados divulgados pelo Banco Central e atualizados pela XP Investimentos para descontar os efeitos da inflação, o déficit nominal alcançou R$ 1,066 trilhão em 12 meses até abril, dos quais R$ 792,3 bilhões (ou 74%) são juros da dívida pública. Outros R$ 274,1 bilhões vêm do déficit primário (que exclui a conta de juros e aponta de forma mais direta o saldo entre receitas e despesas com políticas públicas).
Rafaela Vitoria, economista-chefe do Banco Inter, afirma que já era esperado o aumento na despesa com juros, sobretudo diante do adiamento das perspectivas de corte de juros nos EUA. Por outro lado, a trajetória de deterioração acende um alerta sobre a condução da política fiscal.
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“Déficit nominal é consequência de um ajuste fiscal que não foi feito. Passado um ano do arcabouço, vemos deterioração grande nos gastos, e o primário não melhora. Vejo maior percepção de risco nas taxas dos leilões do Tesouro”, afirma.
Em suas projeções, o governo deve ter um déficit primário de R$ 77 bilhões em 2024 e de R$ 78 bilhões em 2025.
Expectativas para os próximos anos
A mediana das estimativas também piorou para os anos seguintes, com projeções revisadas para 2025 subindo de 76% para 76,15% do PIB; para 2026, de 77,5% para 78% do PIB; e para 2027, de 75% para 76% do PIB. Dados do Banco Central mostram que o déficit nominal do Brasil foi de R$ 998,6 bilhões no acumulado de 12 meses até março. O menor patamar de resultado nominal recente foi registrado em janeiro de 2021, quando atingiu R$ 1,016 trilhão.
A despesa com o pagamento de juros da dívida é um dos principais fatores que explicam o elevado déficit nominal do país. A taxa básica de juros, a Selic, está acima de dois dígitos desde fevereiro de 2022, o que aumentou o custo do serviço da dívida e, consequentemente, ampliou o déficit nominal do governo.
Além dos juros da dívida, a expansão dos gastos no governo Lula agravou a situação fiscal do país, elevando o déficit primário, que exclui o pagamento dos juros. Dados do Banco Central mostram que o setor público consolidado registrou um saldo negativo. Este, a partir de maio de 2023 no acumulado de 12 meses, alcançando, no entanto, R$ 252,9 bilhões em março de 2024.
Efeito das enchentes
Para mitigar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, o Congresso aprovou uma medida que exclui esses gastos das principais regras fiscais, incluindo o marco fiscal sancionado em agosto de 2023. Assim, as despesas emergenciais com o estado não serão contabilizadas na meta de resultado primário, que exclui o pagamento dos juros da dívida. A expansão de gastos fora das regras fiscais, no entanto, tende a aumentar ainda mais a dívida pública.
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