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O governo brasileiro planeja obter R$ 168 bilhões em receitas adicionais para zerar o déficit em 2024, mas especialistas questionam a viabilidade da meta.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um grande desafio para o ano de 2024: zerar o déficit fiscal. Para isso, planeja obter receitas adicionais de R$ 168 bilhões. No entanto, essa meta é considerada pouco realista por especialistas e pelo próprio histórico fiscal do país.
O Brasil fechou o mês de julho com um déficit de R$ 35,9 bilhões e acumula um saldo negativo de R$ 78,2 bilhões nos sete primeiros meses de 2023. Diante desse cenário, a meta fiscal para o próximo ano se torna cada vez mais questionável.
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Desafio de encontrar receitas adicionais coloca meta fiscal em xeque
O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem uma tarefa árdua pela frente: encontrar receitas adicionais de R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal em 2024.
No entanto, essa meta está sendo amplamente questionada por especialistas e pelo próprio histórico recente das contas públicas do país. Em julho deste ano, o governo federal registrou um déficit de R$ 35,9 bilhões, o segundo pior resultado para o mês desde que a série histórica foi iniciada em 1997.
Além disso, nos sete primeiros meses de 2023, as contas públicas ficaram R$ 78,2 bilhões no vermelho. Isso representa uma deterioração significativa em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando houve um resultado positivo de R$ 73,2 bilhões.
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A situação é ainda mais preocupante quando se considera que as despesas cresceram 8,7% em termos reais, enquanto as receitas caíram 5,3%. A alta nos gastos foi impulsionada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que permitiu um aumento de R$ 168,9 bilhões em despesas adicionais.
Diante desse cenário, fica evidente que a meta fiscal para 2024 é mais uma aspiração do que uma realidade tangível. Mesmo que o governo consiga encontrar novas fontes de receita, como a taxação de fundos exclusivos fechados e offshore, ainda há muitas incertezas e barreiras práticas que tornam a meta pouco realista.
Por que o governo pode gastar com tanta liberdade?
Em meio às discussões sobre a meta fiscal do governo para 2024, uma pergunta recorrente surge: como é possível que o governo possa gastar tanto e com tanta liberdade? A resposta a essa questão é complexa e envolve uma série de fatores que vão desde a legislação até a vontade política.
1. Legislação Flexível
No Brasil, instrumentos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição oferecem ao governo uma certa margem para aumentar os gastos. Essas medidas, muitas vezes aprovadas em situações de emergência ou para estimular a economia, podem abrir espaço para gastos adicionais.
2. Prioridades Políticas
A vontade política é outro fator determinante. O governo pode optar por priorizar programas ou iniciativas específicas, como o Bolsa Família, mesmo que isso signifique aumentar o déficit ou a dívida pública.
3. Financiamento e Falta de Controle
O governo tem várias maneiras de financiar seus gastos, incluindo a emissão de dívida e o aumento de impostos. No entanto, a falta de mecanismos eficazes de controle e fiscalização pode levar a gastos excessivos ou mal gerenciados.
4. Pressão Popular e Eleitoral
Não se pode ignorar o impacto da pressão popular e eleitoral. Em anos eleitorais ou em resposta a demandas sociais, os governos podem ser tentados a aumentar gastos para ganhar apoio, mesmo que isso não seja fiscalmente prudente.
5. Consequências a Longo Prazo
É crucial entender que o aumento dos gastos governamentais sem um planejamento e controle adequados pode ter consequências negativas. Isso inclui o risco de inflação, aumento da dívida pública e perda de confiança dos investidores e do mercado.
Em resumo, enquanto o governo tem alguma liberdade para aumentar os gastos, essa liberdade é limitada por uma série de considerações fiscais, econômicas e políticas. O desafio é equilibrar as necessidades imediatas com a responsabilidade fiscal, garantindo a sustentabilidade econômica a longo prazo.
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