O motivo que levou Haddad a elevar o IOF e aumentar ainda mais os impostos

• Projeção fiscal despenca; governo revisa superávit de R$ 14,6 bi para déficit de R$ 51,7 bi em dois meses.
• Crise política se intensifica; aumento do IOF é mal recebido e Congresso exige reformas estruturais.
• Governo busca acordo; pacote fiscal pode reverter IOF, desde que haja avanço legislativo.

A crise fiscal ganhou força e velocidade no governo Lula. Em apenas dois meses, a previsão orçamentária para 2025 passou de um superávit de R$ 14,6 bilhões para um rombo de R$ 51,7 bilhões, revelando um cenário muito mais grave do que o inicialmente projetado.

A deterioração das contas públicas levou o Ministério da Fazenda a propor o aumento do IOF, medida que irritou o Congresso e acirrou a pressão por reformas estruturais. O governo tenta conter os danos, mas enfrenta resistência política crescente e cobranças por soluções mais duradouras.

Queda brusca nas previsões preocupa Brasília

Em apenas dois meses, o cenário fiscal traçado pelo governo federal passou de promissor para alarmante. No fim de março, a Lei Orçamentária Anual previa superávit primário de R$ 14,6 bilhões em 2025. Em maio, o segundo relatório bimestral de receitas e despesas revisou a projeção para um déficit de R$ 51,7 bilhões.

Essa virada repentina revelou a fragilidade das estimativas utilizadas na elaboração do orçamento. Embora seja comum a supervalorização das receitas e a subestimação das despesas em documentos oficiais, a velocidade da deterioração surpreendeu até parlamentares experientes.

Entre as mudanças mais impactantes, estão a queda de quase R$ 42 bilhões nas receitas líquidas e o aumento de cerca de R$ 26 bilhões nas despesas primárias. O crescimento dos gastos obrigatórios foi o principal vilão, elevando-se em R$ 36 bilhões em relação ao previsto originalmente.

Austeridade de fachada e riscos à máquina pública

Para tentar reequilibrar as contas, o governo anunciou cortes de R$ 10 bilhões nas despesas discricionárias. No entanto, especialistas apontam que esse tipo de despesa representa a margem mínima de manobra do Executivo. Nela estão incluídos investimentos em infraestrutura e até contas básicas da máquina pública, como energia e aluguel de prédios públicos.

A estratégia, apesar de parecer uma medida de austeridade, na prática aprofunda o desequilíbrio estrutural. Segundo técnicos em orçamento, o ideal seria atacar os gastos obrigatórios, que comprometem a maior parte do orçamento, em vez de cortar a parcela que sustenta os serviços essenciais e os investimentos do Estado.

Esse cenário contribuiu para o agravamento das tensões políticas em Brasília. Em 22 de maio, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) anunciaram um congelamento de R$ 31 bilhões nas despesas.

IOF mais alto amplia a crise com o Congresso

O estopim da crise política, contudo, foi a decisão de elevar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, segundo o governo, visava padronizar as diversas alíquotas em uma taxa única de 3,5%. Porém, o discurso técnico não convenceu.

A equipe econômica admite que o objetivo também era aumentar a arrecadação em R$ 18 bilhões neste ano. A justificativa gerou forte reação no Congresso, onde a proposta foi vista como uma “solução fácil” para um problema estrutural.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou reformas em vez de novos impostos. Ele deu ao governo um prazo de 10 dias para apresentar medidas estruturais, sob pena de avançar com um decreto legislativo que derrube o aumento do IOF.

Pressão por reformas e decisão iminente

Haddad levou um pacote de medidas ao presidente Lula, a Motta e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em reunião realizada no Palácio da Alvorada no dia 3 de junho. No encontro, ficou acertado que as propostas seriam divulgadas apenas após reunião com líderes da Câmara, marcada para o domingo (8).

O governo busca negociar: se o Congresso der sinal verde para parte das reformas fiscais, o aumento do IOF pode ser revertido. A decisão final sobre pautar ou não o decreto legislativo que revoga o novo IOF será tomada até terça-feira (10), conforme informou Hugo Motta a jornalistas.

Segundo o ministro, a prioridade é reequilibrar as contas sem comprometer o crescimento. Contudo, a aceitação do Congresso dependerá do teor e da viabilidade política do pacote entregue por Haddad.