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A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV IBRE), promove, no dia 17 de fevereiro, o webinar “Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR): Aspectos Econômicos e Jurídicos”. Aberto ao público, o evento será transmitido a partir das 17h, pelo Canal da FGV no YouTube.
Objetivo do encontro é discutir quais serão os impactos jurídicos que o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais, o IVAR, vai provocar no mercado imobiliário.
Lançado recentemente pelo FGV IBRE, esse indicador mede a variação de preço dos aluguéis residenciais, variável econômica de enorme relevância, que afeta as negociações de milhões de contratos e também a análise macroeconômica em diversos aspectos.
Na ocasião, os especialistas do FGV IBRE envolvidos no cálculo do novo índice explicarão a sua metodologia e falarão sobre sua relevância no contexto econômico, enquanto os professores da FGV Direito Rio analisarão quais são as alternativas jurídicas para quem deseja passar a calcular seu aluguel usando o IVAR.
Em geral, tais contratos são reajustados com base na variação do IGP-M — índice também divulgado pelo FGV IBRE que, mais recentemente, vem sendo substituído pelo IPCA, elaborado pelo IBGE.
O debate contará com a participação de Paulo Picchetti, pesquisador do FGV IBRE responsável pela metodologia do IVAR e professor da FGV EESP; Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do FGV IBRE; André Braz, coordenador dos índices de preços do FGV IBRE; Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio; e Gustavo Kloh, professor da FGV Direito Rio. As discussões serão mediadas por Aloisio Campelo Jr., superintendente de Estatísticas Públicas do FGV IBRE.
Segundo o professor Daniel Dias, coordenador do evento, o objetivo é apontar caminhos jurídicos para inquilinos e locadores que desejam fazer alterações em seus contratos.
“O IVAR apresenta-se como uma excelente novidade para o mercado imobiliário. Mas há desafios. Ainda não se sabe, por exemplo, o nível de adesão voluntária do mercado a esse novo índice. Além disso, há questões jurídicas ainda em aberto. Em relação aos contratos já em curso, pode uma das partes, por exemplo, exigir a substituição do índice de correção do aluguel do IGP-M pelo IVAR? Há muito o que debater e o evento se propõe exatamente a isso”, explica.
Aberto ao público em geral, o evento tem inscrições gratuitas, que podem ser feitas no endereço.
Serviço
Evento: Webinar “Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR): Aspectos Econômicos e Jurídicos”
Data: 17/02 (quinta-feira)
Horário: das 17h às 19h
Local: Canal YouTube da FGV
Inscrições e informações no link.
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