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O governo federal mantém uma estrutura de “filiais” do Ministério da Cultura, com cargos entregues a pessoas filiadas a partidos políticos, especialmente militantes do PT. Os cargos estaduais da pasta estão distribuídos em 26 unidades da Federação, com 80 servidores nomeados pela gestão petista. Foi o que apontou uma reportagem publicada hoje (5), pelo Estado de São Paulo.
Os escritórios, criados no início do ano passado, influenciam a escolha das Organizações Não Governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura dos Estados. Esses comitês fazem parte de uma política nacional que, em dois anos, vai repassar R$ 58,8 milhões para difusão cultural.
Em nota, a pasta afirmou que os comissionados são escolhidos pela experiência no setor cultural e que a filiação partidária não é requisito, mas destacou que o governo “atua na perspectiva do estabelecimento de coalizão para o aperfeiçoamento da democracia”.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de SP detectou que, dos 26 cargos estaduais, 19 são coordenados por membros do PT, um por filiado ao PSB e outro por membro do PSOL. Os outros cinco não têm filiação formal, mas estão ligados à política. Além dos coordenadores, os escritórios somam mais 60 comissionados, segundo dados disponíveis no site do ministério.
Casos específicos
O chefe do escritório da Bahia, por exemplo, não aparece na lista de filiados ao PT, mas trabalhou por três mandatos no gabinete do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) até ser nomeado, em setembro passado, na Cultura. A chefe do escritório do ministério no Paraná, Loana Campos, não é filiada ao PT, mas está ligada ao principal articulador da comissão no Estado, João Paulo Mehl (PT), que coordena o Comitê de Cultura do Paraná.
Um coordenador da filial do ministério no Paraná afirmou que a escolha da ONG Soylocoporti para o comitê foi feita “através de um processo rigoroso de seleção de propostas por edital” e que “a vinculação partidária de pessoas não foi avaliada como critério do edital”. Loana Campos destacou sua experiência de 15 anos em políticas culturais e afirmou que não faz parte do corpo gestor da Soylocoporti.
Promessa de Campanha de Lula
Os comitês de cultura são um compromisso pessoal de Lula, firmado ainda na campanha eleitoral de 2022. Em março deste ano, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura, Lula destacou a importância dos comitês para “democratizar o acesso à cultura e a participação social”. Em uma notícia institucional publicada no site do Ministério da Cultura em abril, uma coordenadora do escritório da pasta no Rio Grande do Sul explicou a missão das “filiais” como estratégica na luta pela defesa da democracia e pelo direito à cultura.
Após reportagem publicada pelo Estadão mostrar que o ministério selecionou ONGs ligadas a petistas e assessores da própria pasta, integrantes da oposição ao governo no Congresso pediram oficialmente que o caso fosse investigado pelos órgãos de controle. O senador Rogério Marinho (PL-RN)
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