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Governo registra déficit de R$ 93 bilhões nas contas de janeiro a setembro de 2023, marcando o pior resultado desde 2020.
O governo federal divulgou um déficit de R$ 92,6 bilhões nas contas públicas acumulado de janeiro a setembro de 2023, após correção pela inflação. Este resultado contrasta fortemente com o superávit de R$ 37,9 bilhões registrado no mesmo período do ano anterior.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou pressões adicionais nas contas de 2023, incluindo compensações aos estados e municípios e perdas de arrecadação devido à variação cambial e inflação. Apesar dos desafios, a equipe econômica permanece comprometida em alcançar os objetivos estabelecidos.
Diferença significativa em relação ao superávit de R$ 37,9 bilhões no mesmo período de 2022
O rombo nas contas públicas do governo, registrado de janeiro a setembro de 2023, é o mais significativo desde 2020, quando o déficit alcançou R$ 850,2 bilhões. Em contraste, o ano de 2022 viu um superávit de R$ 37,9 bilhões no mesmo período. Estes dados, corrigidos pelo IPCA, são fornecidos pelo Tesouro Nacional.
Em termos nominais, o déficit atingiu R$ 93,4 bilhões nos primeiros nove meses de 2023. O saldo primário é calculado subtraindo-se as receitas das despesas, sem considerar os pagamentos de juros da dívida. No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estabelecido uma meta de déficit primário de R$ 100 bilhões para 2023.
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, mencionou em uma coletiva de imprensa que existem “pressões adicionais” que podem afetar a meta de 2023. Ele citou impactos como a Lei Complementar 201/2023, que prevê compensações de R$ 20 bilhões aos estados e municípios, e a perda de arrecadação devido à variação cambial e inflação, estimada entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.
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Além disso, havia a expectativa de arrecadar R$ 50 bilhões com o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em 2023, mas essa cifra foi revisada para apenas R$ 10 bilhões. Apesar dos desafios, Ceron reiterou o compromisso da equipe econômica em perseguir os objetivos estabelecidos.
Por outro lado, o governo federal registrou um superávit de R$ 11,55 bilhões em setembro de 2023, o melhor resultado para o mês desde 2010. Esse superávit foi impulsionado por recursos não sacados do PIS/Pasep, totalizando R$ 26,0 bilhões. Em comparação com setembro de 2022, houve um aumento real de 0,4%.
Dificilmente chegaremos a meta de déficit zero em 2024, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que “dificilmente” o governo cumprirá a meta de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula disse que não quer fazer corte em investimentos em obras.
“Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai cumprir. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, o país não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país. Eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida”, disse o presidente.
“E se o Brasil tiver déficit de 0,5%, de 0,25%, o que é? Nada”, acrescentou Lula.
O novo arcabouço fiscal a provado pelo Congresso Nacional em agosto estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo chegar a um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou déficit na mesma magnitude.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já admitiu que zerar o déficit será um desafio e que, para isso, o governo precisa da parceria com o Congresso Nacional. Nos últimos meses, o Poder Executivo enviou uma série de medidas provisórias e projetos de lei que visam reduzir ou extinguir benefícios fiscais concedidos nos últimos anos e aumentar a arrecadação do governo, que precisará de R$ 128 bilhões no próximo ano para cumprir a meta.
O projeto do Orçamento de 2024 prevê um pequeno superávit primário de R$ 2,84 bilhões em 2024, equivalente a 0% do PIB.
O presidente Lula afirmou que está otimista com a economia e espera um crescimento do PIB em 3% ou mais em 2023. Para 2024, segundo ele, apesar de ser um “ano difícil” para economia mundial, o governo está trabalhando para que os problemas não se proliferem internamente.
“Nós sabemos que o ano que vem se apresenta como um ano difícil por conta da queda do investimento da China, a queda do crescimento da China, do aumento da taxa de juros americana”, disse. “Não vamos ficar parados esperando que notícias ruins aconteçam, vamos trabalhar para as coisas melhorarem”, acrescentou.
Para Lula, o Brasil vive um momento excepcional em relação às potencialidades da energia verde e pode atrair investimentos para gerar empregos e dinamizar a economia. Além disso, ele delegou ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que é ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, a tarefa de “vender” os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil e no exterior. “O Brasil é um novo berçário de investimento”, afirmou.
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