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As empresas do setor de mídia estão entre os principais beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos, medida que proporcionou uma economia de R$ 484,8 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre janeiro e agosto de 2024. Deste modo No total, cerca de R$ 173,3 milhões foram direcionados às empresas do Grupo Globo , maior conglomerado de comunicações do Brasil, que concentrou 35,74% das isenções concedidas ao setor de mídia, jornalismo e editoração.
Segundo levantamento realizado pelo Poder360 , a empresa que mais economizou foi a Globo Comunicação e Participações S/A , com um total de R$ 150 milhões de isenções. Outras contribuições do grupo também registraram benefícios significativos:
- Editora Globo : R$ 19,3 milhões;
- Rádio Excelsior (CBN) : R$ 2,4 milhões;
- Rádio Globo : R$ 200 mil;
- Rádio Globo Eldorado : R$ 100 mil.
Esses dados reforçam o impacto da desoneração para grandes grupos do setor de comunicações, que têm na folha de pagamento uma das principais despesas operacionais.
O que é a desoneração da folha?
A desoneração da folha salarial permite que as empresas substituam a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota variável aplicada ao faturamento bruto. Criada para estimular a geração de empregos, a política segue sendo tema de intensos debates no meio político e econômico sobre seus impactos fiscais e sua eficácia.
A medida, que inclui 17 setores da economia , foi renovada até 2027 pelo governo federal, e os números de 2024 destacam o peso que os setores de comunicação e mídia têm na utilização do benefício.
Segundo economistas, embora a desoneração alivie os custos corporativos, o benefício pode representar uma perda significativa de arrecadação para o INSS, comprometendo o financiamento da previdência pública.
Publicidade federal também beneficia a Globo
Além da desoneração, o Grupo Globo também se destacou na coleta de palavras públicas. Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a carga em 2023, a emissora recebeu R$ 177,2 milhões em publicidade do Governo Federal, superando o total de R$ 177 milhões repassados durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (2019 -2022) .
Esse montante inclui campanhas institucionais promovidas pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e reforça a posição da emissora como uma das principais destinatárias de recursos públicos destinados à comunicação governamental. A propósito, de acordo com a pasta, o critério para destinação dos repasses é o alcance/audiência do veículo em questão.
Debate político e econômico
A desoneração da folha e o repasse de palavras públicas para o setor de comunicação estão no centro de discussão política. Os críticos apontam que a medida pode beneficiar desproporcionalmente grandes grupos econômicos em detrimento de pequenas empresas.
Além disso, parlamentares da oposição argumentam que a alocação de recursos da Secom para a Globo sugere um alinhamento de governo com o conglomerado, que historicamente exerce forte influência no cenário político e midiático do país. Por outro lado, o governo defende uma política de desoneração como essencial para a manutenção de empregos e o estímulo à competitividade em setores estratégicos. Já o investimento publicitário é justificado como parte de campanhas de interesse público, com base em critérios técnicos de alcance e audiência.
O setor de mídia, que enfrenta desafios estruturais como a migração para o digital e a queda na receita publicitária tradicional, tem se beneficiado amplamente da desoneração. Segundo especialistas, o rompimento fiscal é uma forma de equilibrar as contas das empresas em um cenário de transformações tecnológicas e competitividade acirrada.
A manutenção da política até 2027 foi celebrada por entidades empresariais, mas ainda depende de uma análise mais ampla de seus resultados em termos de geração de empregos e impacto fiscal.
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