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Setor de telecomunicações no Brasil enfrenta risco de perder quase 20% dos empregos sem continuidade da desoneração na folha de pagamento.
O setor de telecomunicações no Brasil está diante de um possível cenário de crise, com a estimativa de fechar cerca de 430 mil postos de trabalho, representando quase 20% do total de empregos no setor. Esta situação surge em resposta à possível descontinuação da desoneração na folha de pagamento.
A Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) alerta para as consequências severas desta medida, incluindo a redução de investimentos em infraestrutura e treinamento, essenciais para a expansão da tecnologia 5G no país. Empresas e trabalhadores pressionam pela sanção do texto que prorroga a desoneração até 2027, enfatizando sua importância para a manutenção dos empregos e desenvolvimento do setor.
Risco de demissões maciças no setor de telecomunicações brasileiro
O setor de telecomunicações no Brasil, que emprega aproximadamente 2,5 milhões de pessoas em cerca de 137 mil empresas, enfrenta um momento crítico. A possível descontinuação da desoneração na folha de pagamento ameaça resultar na perda de quase 430 mil empregos, o que corresponde a 17,2% do total de postos de trabalho no setor.
A Feninfra, representante do setor, destaca que a desoneração tem sido um fator crucial para a manutenção e geração de empregos, além de ser fundamental para investimentos em infraestrutura e treinamento, especialmente para a expansão da tecnologia 5G. Aumentar os impostos, segundo a federação, geraria insegurança jurídica e afetaria negativamente os investimentos e planos estratégicos das empresas.
A pressão agora recai sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem até 23 de novembro para decidir sobre o projeto de prorrogação da desoneração até 2027. Quase 30 representações patronais assinaram um ofício solicitando uma audiência com o presidente para discutir a importância da medida.
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Os 17 setores beneficiados pela desoneração geram cerca de 9 milhões de empregos formais no Brasil. A desoneração permite que a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários seja substituída por uma contribuição incidente sobre a receita bruta do empregador, facilitando a contratação de mais empregados sem aumentar os impostos.
A decisão sobre a desoneração é crucial não apenas para o setor de telecomunicações, mas também para outros setores importantes da economia brasileira, impactando diretamente a geração de empregos e o desenvolvimento tecnológico do país.
O projeto
O projeto de desoneração fiscal, aprovado pelo Congresso Nacional em 25 de outubro, representa uma significativa mudança na maneira como as empresas contribuem para a seguridade social no Brasil. Aguardando a sanção presidencial, a medida tem relevância particular para 17 setores-chave da economia, que incluem desde a construção civil até a tecnologia da informação, passando por call centers e a indústria têxtil. Atualmente em vigor, esta política fiscal tem um prazo de validade que se estende até 31 de dezembro do ano corrente.
Essencialmente, o projeto propõe a substituição da contribuição previdenciária patronal, que é tradicionalmente calculada com base na folha de salários dos funcionários, por uma contribuição que incide sobre a receita bruta das empresas. Atualmente, os empregadores contribuem com 20% sobre a folha de pagamento para a seguridade social. Com a nova medida, essa contribuição seria recalculada, aplicando-se um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta da empresa, dependendo do setor em que atua.
Este novo modelo de contribuição não significa a eliminação da obrigação fiscal, mas sim uma adaptação mais alinhada ao nível real de atividade produtiva de cada negócio. Empresas com maiores faturamentos, sob este regime, acabariam por contribuir mais em termos absolutos.
Os setores abrangidos por esta desoneração são variados e abrangem uma ampla gama da economia brasileira. Eles incluem:
- Confecção e vestuário
- Calçados
- Construção civil
- Call centers
- Comunicação
- Construção e obras de infraestrutura
- Couro
- Fabricação de veículos e carroçarias
- Máquinas e equipamentos
- Proteína animal
- Têxtil
- Tecnologia da informação (TI)
- Tecnologia da informação e comunicação (TIC)
- Projeto de circuitos integrados
- Transporte metroferroviário de passageiros
- Transporte rodoviário coletivo
- Transporte rodoviário de cargas
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