O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira, 29, um conjunto de regulamentações destinado a restringir e monitorar os investimentos americanos em tecnologia na China, incluindo as regiões de Hong Kong e Macau, que foram classificadas como “de preocupação”. O principal objetivo dessas novas regras é proteger a segurança nacional, prevenindo que tecnologias críticas sejam usadas em inovações militares chinesas.
Essas novas regulamentações vêm como um complemento ao decreto executivo assinado pelo presidente Joe Biden em agosto de 2023, que já impunha limitações ao financiamento de setores sensíveis, como inteligência artificial (IA), microchips e computação quântica. A implementação das novas regras está programada para entrar em vigor em 2 de janeiro de 2025.
Paul Rosen, secretário-assistente do Tesouro para Segurança de Investimentos, destacou que os investimentos americanos não se resumem a recursos financeiros, mas também incluem “benefícios intangíveis”, como assistência na identificação de talentos e no direcionamento de fontes de financiamento alternativas. O Tesouro também anunciou a proibição do envio de materiais sensíveis à China, incluindo semicondutores e softwares de IA, para garantir que esses recursos não contribuam para o avanço militar do país.
Além disso, os cidadãos que receberem solicitações de esclarecimento deverão relatar todas as transações internacionais em um prazo de 30 dias após a notificação do governo. As penalidades para o descumprimento das novas regras podem chegar a aproximadamente US$ 370 mil ou até o dobro do valor da transação envolvida.
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Em resposta a essas medidas, o Ministério das Relações Exteriores da China expressou forte oposição, registrando um protesto formal contra as novas regras. O porta-voz Lin Jian declarou que o governo chinês “lamenta e se opõe firmemente” a essas restrições, enfatizando que elas podem prejudicar as relações econômicas entre os dois países.
Além disso, o líder de Hong Kong manifestou preocupações sobre o impacto dessas medidas, afirmando que elas podem desestimular o investimento e o comércio, resultando em danos significativos às cadeias de suprimento global. A situação ressalta as tensões crescentes entre os EUA e a China em um momento em que a competição tecnológica se torna cada vez mais crítica para a segurança e a economia global.
