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- Haddad anunciou que concluiu as negociações sobre os cortes fiscais, com foco na sustentabilidade das finanças públicas
- As medidas serão apresentadas a Lula, que decidirá os próximos passos, incluindo o envio ao Congresso
- O governo buscará apoio no Congresso, com reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado para viabilizar as reformas
- Os ajustes fiscais são essenciais para garantir a estabilidade econômica e a confiança dos investidores no Brasil
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (6), ao chegar ao Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad (PT) atualizou a imprensa sobre o processo de definição das medidas de corte de gastos. Contudo, que estão sendo discutidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Haddad informou que os ministros do primeiro escalão finalizaram as negociações e que, agora, a próxima etapa é repassar as conclusões a Lula. Após analisar as medidas, Lula decidirá os próximos passos, incluindo o envio das propostas ao Congresso Nacional.
O ministro destacou que, após uma série de reuniões convocadas por Lula, a equipe econômica e os demais ministros envolvidos chegaram a um consenso sobre a necessidade de fortalecer o arcabouço fiscal do país. Ainda, com foco na sustentabilidade das finanças públicas a médio e longo prazo.
Devolutiva
De acordo com o chefe da Fazenda, o próximo passo é apresentar ao presidente a “devolutiva” das discussões, o que permitirá que Lula tome as decisões necessárias para formalizar as medidas. Haddad também reforçou que há um entendimento geral entre os ministros sobre a importância de reforçar a previsibilidade fiscal. Assim, essencial para garantir a confiança nos rumos da economia brasileira.
“Acredito que ontem [terça-feira] nós tenhamos terminado a rodada de reuniões pedida pelo presidente Lula com os ministros das pastas. O dia de ontem foi muito bom. Penso que concluímos todas as conversas”, disse Haddad.
“Vamos dar uma devolutiva para ele [Lula] assim que ele for informado de que o trabalho da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento está concluído. Vamos dar uma devolutiva das impressões recebidas”, explicou.
O chefe da Fazenda também revelou que, após essa devolutiva ao presidente, Lula ou ele próprio irão buscar um diálogo com os presidentes da Câmara dos Deputados. Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir as propostas com o Legislativo.
“Penso que há um consenso em torno do princípio. A partir dessa devolutiva, o presidente encaminha o endereçamento para o Congresso”, afirmou.
Segundo Haddad, o governo encaminhará essas mudanças ao Congresso por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Assim, a medida que formalizará e viabilizará as reformas fiscais.
“Possivelmente, o presidente Lula ou eu mesmo conversaremos com os presidentes das duas Casas para explicar os detalhes e buscar o apoio necessário para que as mudanças sejam implementadas da maneira mais eficaz possível”, afirmou Haddad.
Mudanças
O ministro também mencionou que, na véspera, teve uma conversa com o presidente Arthur Lira sobre outros temas relevantes. Assim, incluindo a votação de um projeto relacionado a contratos de seguros.
Na última segunda-feira (4), durante outra entrevista coletiva, Haddad já havia indicado que o governo estava na “reta final” das negociações para anunciar as tão aguardadas medidas fiscais. Agora, com a conclusão das reuniões internas, o governo se prepara para avançar com os ajustes necessários para garantir o equilíbrio das contas públicas e a confiança dos investidores.
Esses cortes de gastos e reformas fiscais estão sendo vistos como essenciais para dar maior estabilidade econômica ao país. Especialmente em um momento de recuperação após os impactos da pandemia e das crises políticas internas. O governo de Lula, portanto, busca estabelecer um compromisso firme com a sustentabilidade das finanças. Assim, o que inclui uma série de ajustes fiscais que devem afetar diversos setores da administração pública.
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