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Ibama não vai ceder às pressões do Governo Lula com a Petrobras

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Presidente do Ibama afirma que projeto da Petrobras para exploração de petróleo na foz do Amazonas é inviável.

Em entrevista à CNN, Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, declarou que o projeto da Petrobras para exploração de petróleo na foz do Amazonas não tem viabilidade, devido à grande sensibilidade ambiental da área e à falta de garantia de pronta resposta a eventuais acidentes.

Agostinho ressaltou que a região abriga extensos manguezais e espécies animais sensíveis. Embora a Petrobras possa apresentar um projeto revisado, o Ibama concluiu que o plano atual não demonstrou minimização efetiva dos riscos ambientais.

Considerações ambientais e logísticas impedem aprovação do projeto de exploração de petróleo

O projeto da Petrobras para explorar petróleo na foz do Amazonas foi descartado por falta de viabilidade, segundo Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama. Em entrevista à CNN, Agostinho apontou a sensibilidade ambiental da área e o tempo de resposta a possíveis acidentes como razões principais para a negativa.

Agostinho enfatizou a grande sensibilidade ambiental da área, que inclui as maiores extensões de manguezais do mundo e é lar de espécies como o peixe-boi, boto-cor-de-rosa e várias espécies migratórias. Ele disse que o projeto da Petrobras “não demonstrou aos técnicos do Ibama a segurança de que seria possível explorar petróleo minimizando ao máximo os riscos ambientais”.

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Apesar da rejeição inicial, o presidente do Ibama ressaltou que a estatal pode reapresentar o projeto reformulado, já que o órgão faz uma análise técnica de cada proposta. Neste ano, foram autorizadas 21 explorações em outras regiões e no ano passado foram 53.

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A entrevista também destacou que o Ibama solicitou por oito vezes estudos adicionais à Petrobras, mas não recebeu a documentação solicitada. Além disso, Agostinho observou que nunca foi realizado um estudo sobre a avaliação ambiental da área sedimentar, levando em conta os riscos de todos os poços previstos para aquela região.

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Outra preocupação levantada é a localização da base operacional proposta em Belém, a 800 quilômetros do posto de perfuração e a 130 quilômetros da cidade de Oiapoque. Agostinho alertou que, em caso de acidente, o atendimento por via marítima levaria no mínimo 43 horas, aumentando significativamente o risco em caso de vazamento.

Por fim, Agostinho negou a existência de pressão política para a autorização da exploração e ressaltou que o Ibama “não faz política energética” e que “não é uma questão de achar que o Ibama é contra o petróleo”.

Ele também mencionou que a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem confiança no trabalho do Ibama e tem deixado claro que a decisão sobre a exploração cabe ao órgão, não ao Ministério.

“Eu, com muita sinceridade, não me senti pressionado a fazer a licença de jeito A ou B. A ministra Marina Silva confia muito no trabalho do Ibama e tem deixado muito claro que essa é uma decisão que cabe ao Ibama e não ao Ministério [do Meio Ambiente]”, declarou Agostinho.

Apesar da rejeição do Ibama ao pedido de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na foz do Amazonas pela Petrobras, a decisão tem gerado controvérsias. Além de mal-estar dentro do governo federal, o líder no Congresso, Randolfe Rodrigues, anunciou a desfiliação da Rede, partido ao qual a ministra Marina Silva pertence.

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O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), disse à CNN que o estado avalia ir à Justiça para derrubar a decisão do órgão. Conforme noticiado por Caio Junqueira, analista de política da CNN, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou a possibilidade de extração de 10 bilhões de barris de petróleo na foz do Amazonas em uma apresentação à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Essas divergências mostram a complexidade da questão e como a exploração de recursos naturais precisa ser cuidadosamente equilibrada com a preservação ambiental.


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