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- A UE pode aplicar multas ao X, de até 6% da receita global, considerando também a receita de SpaceX e Neuralink por violações de moderação
- O X enfrenta uma investigação da Comissão Europeia por possíveis descumprimentos da Lei de Serviços Digitais, focada em combate à desinformação
- A avaliação das multas pode implicar Elon Musk pessoalmente, mas a Tesla estaria isenta, já que é uma empresa pública
- O processo de revisão do X começou sob a supervisão de Thierry Breton, ex-czar da tecnologia da UE, conhecido por seus frequentes desentendimentos com Musk
A União Europeia emitiu um alerta contundente ao X, a plataforma de mídia social de Elon Musk. Contudo, indicando que poderá calcular multas baseadas na receita de suas UE empresas, como SpaceX e Neuralink. Essa abordagem, se aplicada, poderia resultar em penalidades significativamente mais altas por possíveis violações das regras de moderação de conteúdo.
Segundo a Lei de Serviços Digitais (DSA), a UE tem o poder de impor multas de até 6% da receita global anual de plataformas online que não consigam combater conteúdo ilegal ou desinformação. Ou que falhem em seguir as diretrizes de transparência. Reguladores europeus estão avaliando se devem incluir as receitas da SpaceX, Neuralink, xAI e Boring Company, além da receita gerada pelo X, na determinação das multas. Fontes próximas ao processo, que preferiram permanecer anônimas, informaram que essas considerações estão sendo feitas de forma sigilosa.
UE investiga o X
A Comissão Europeia, no entanto, investiga o X por várias possíveis infrações à DSA, uma legislação destinada a garantir que plataformas digitais contenham conteúdos nocivos. Esta investigação ocorre em um momento em que a UE intensifica sua luta contra a desinformação online, uma situação que tem gerado respostas cada vez mais críticas de Musk, que defende que essas medidas comprometem a liberdade de expressão. O X, sob controle total de Musk, está no centro dessa controvérsia, e a inclusão da receita de suas outras empresas poderia implicar que Musk pessoalmente seria responsabilizado, ao invés de apenas a plataforma.
Embora a Comissão ainda não tenha tomado uma decisão sobre a aplicação de multas, a magnitude de qualquer penalidade potencial permanece em debate. Se o X conseguir abordar as preocupações levantadas pela Comissão, pode evitar sanções. A plataforma também poderá contestar quaisquer decisões da UE, mas a palavra final caberá à Comissão.
Historicamente, Musk já expressou sua intenção de enfrentar qualquer multa imposta pela DSA com uma “batalha pública nos tribunais.” O processo de revisão do X começou sob a supervisão de Thierry Breton, ex-czar da tecnologia da UE, conhecido por seus frequentes desentendimentos com Musk. Após a saída de Breton em setembro, a responsabilidade de aplicar multas passou para Margrethe Vestager, a nova chefe de concorrência e digital da Comissão Europeia. As decisões sobre penalidades e sua estrutura de cálculo agora estão sob a alçada dela.
“As obrigações sob a DSA são dirigidas ao provedor da plataforma online muito grande ou do motor de busca online muito grande,” apontou o porta-voz da comissão, Thomas Regnier.
“Isso se aplica independentemente de a entidade que exerce influência decisiva sobre a plataforma ou motor de busca ser uma pessoa física ou jurídica.”
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