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IRPF 2023: qual é a importância de declarar criptoativos?

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A chegada das criptomoedas abriu caminho para uma nova era financeira, marcada pela descentralização e segurança proporcionadas pela tecnologia blockchain. Esses ativos digitais representam uma oportunidade para investidores que buscam diversificar suas carteiras para tentar obter mais retornos.

No entanto, essa nova realidade também trouxe gargalos para as autoridades fiscais, que precisam acompanhar a evolução tecnológica e regulamentar o mercado de criptoativos de forma eficiente. Um dos principais desafios é a declaração de Imposto de Renda (IR) desses ativos, que inúmeros investidores têm dificuldade em realizar. Muitos declarantes ainda não sabem como fazê-la ou por onde começar, nem mesmo a importância de sua realização.

Segundo William Strapazzon, cofundador e CEO da Sencon — empresa do ecossistema TC especializada na apuração automática de IR para investidores –, existem três importantes deveres que não podem ser deixados de lado na hora de declarar criptoativos: prestação de informações, pagamento de imposto e a Declaração de Ajuste Anual. O especialista comenta que, mesmo que existam casos em que apenas avisar a Receita Federal já é o suficiente, fazer a declaração pode ser útil, entre outras razões, para inibir a ocorrência de crimes.

“Um bom exemplo são os casos em que as criptomoedas se valorizaram muito em pouco tempo, e muitas pessoas acabam vendendo-as para ficarem com o lucro. Caso isso ocorra, é possível apresentar à Receita Federal de onde o lucro veio, e evitar futuras complicações, como multas e juros, e a suspeita de sonegação de impostos”, explica Strapazzon.

Ele ainda aponta o controle de investimentos como outro benefício importante para que o contribuinte efetue sua declaração.

O especialista orienta que o investidor não vai encontrar dificuldades em declarar suas criptomoedas. O declarante deverá preencher a ficha de “Bens e Direitos” e escolher o grupo “08 – Criptoativos”. Ali serão encontrados alguns detalhes específicos, como o código para cada ativo.

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O CEO da Sencon também elenca três dicas fundamentais que ajudarão no momento de declarar criptomoedas:

1 — Documentos: ter todos documentos em mãos é fundamental, principalmente o extrato da carteira na virada do ano;
2 — Atenção às mudanças: alterações nas regras da Receita Federal e na legislação tributária podem ocorrer. Por isso, é sempre importante que o declarante esteja atento para poder fazer a declaração do jeito correto;
3 — Em caso de dúvidas, procure ajuda: o declarante pode buscar ajuda de um profissional em Imposto de Renda para auxiliá-lo no preenchimento de sua declaração corretamente e, assim, evitar problemas com a Receita Federal.


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