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- Itaú Unibanco estima que serão necessários R$60 bilhões em ajustes fiscais até 2025, com R$25 bilhões já necessários no próximo ano.
- Para 2026, o banco aponta que será preciso um ajuste adicional de R$35 bilhões para reduzir a percepção de risco fiscal.
- O banco calcula que há R$105 bilhões em medidas fiscais em jogo, sendo R$42 bilhões possíveis cortes efetivos, como redução de abono salarial e reforma do seguro-desemprego.
- Outros R$38 bilhões são ajustes que aumentariam a flexibilidade do governo, como a redefinição dos limites constitucionais para gastos com saúde e educação.
- A revisão de benefícios sociais, como o pente-fino, já mostrou resultados iniciais positivos nos benefícios por incapacidade da Previdência.
- O próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para 22 de novembro, pode trazer um bloqueio adicional de R$10 bilhões para sinalizar um esforço fiscal maior.
- Economistas do Itaú alertam para a necessidade de um controle rigoroso das políticas públicas e transparência fiscal para evitar riscos futuros.
O Itaú Unibanco, em relatório divulgado nesta semana, afirmou que o sucesso do pacote de revisão de despesas do governo dependerá de um corte mínimo de R$ 35 bilhões em 2026. A medida é vista como crucial para reduzir a percepção de risco fiscal e garantir o cumprimento das regras do novo arcabouço fiscal.
“Para 2026, é necessário ajuste adicional de ao menos R$35 bilhões, de modo que consideramos este o valor mínimo necessário para o pacote de revisão de gastos ter sucesso”.
escreveram os economistas do banco Emmanuel Macedo, Thales Guimarães, Luiz Cherman e Pedro Schneider.
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Corte necessário até 2026
Em termos globais, o relatório estima que o governo precisará realizar um ajuste total de R$60 bilhões até 2026 para respeitar o limite de despesas estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. O valor inclui um corte de R$25 bilhões já em 2025. “Estimamos que o cumprimento do arcabouço em 2025 depende de ao menos R$25 bilhões de redução de despesas, podendo ser obtidos, por exemplo, com o sucesso das medidas de ‘pente-fino'”, indicaram os economistas, referindo-se à revisão em curso de benefícios sociais.
As ações de revisão, ou “pente-fino”, estão focadas na reavaliação de concessões de benefícios sociais, como os concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até setembro, os dados preliminares apontam para sinais iniciais de êxito nas revisões dos benefícios por incapacidade, mas os economistas alertam que ainda há pouca evidência de economia significativa no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Medidas já anunciadas
O governo federal já anunciou algumas medidas e tem outras em fase de planejamento para alcançar as metas fiscais. Segundo o Itaú Unibanco, há aproximadamente R$105 bilhões em jogo, considerando tanto as ações já divulgadas quanto as cogitadas. Deste montante, cerca de R$42 bilhões podem representar cortes efetivos de gastos, como possíveis alterações no abono salarial e no seguro-desemprego.
Além disso, o relatório aponta que outros R$38 bilhões estão relacionados a medidas que não necessariamente significam cortes, mas que aumentam a flexibilidade do governo para ajustar o orçamento, como a redefinição dos limites mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação.
Os economistas também enxergam o pacote de revisão de despesas como uma oportunidade para evitar iniciativas que poderiam aumentar o risco fiscal, como a ampliação de isenções do imposto de renda para famílias com renda de até R$5 mil. “Julgamos que o pacote pode ser uma oportunidade para reduzir os receios quanto a iniciativas onerosas do ponto de vista fiscal”, afirmaram.
Sinalização de contenção fiscal
Outro ponto destacado no relatório é a importância de um bloqueio adicional de R$10 bilhões nas despesas discricionárias, como será apresentado no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que o governo divulgará em 22 de novembro.
“Consideramos importante um bloqueio adicional da ordem de R$10 bilhões. O aumento do corte de despesas discricionárias seria uma importante sinalização de reversão do anúncio de setembro”.
destacaram os economistas.
No comunicado anterior, em setembro, o governo reduziu o esforço fiscal, apesar de uma elevação na previsão de déficit primário. O Itaú avalia que um novo corte seria um sinal claro de comprometimento do governo com a disciplina fiscal, especialmente num contexto de desafios econômicos e incertezas políticas.
Revisões necessárias
O banco acredita que o sucesso do pacote de revisão de despesas depende, em grande parte, de como as medidas serão implementadas e de sua aceitação política. A redução de benefícios e a alteração de programas sociais são sempre temas delicados, que podem gerar resistência por parte de diferentes setores da sociedade. Contudo, a equipe de economistas argumenta que, sem essas medidas, o governo terá dificuldades em cumprir as metas do arcabouço fiscal e, consequentemente, em manter a credibilidade junto aos investidores e ao mercado internacional.
“Para que o Brasil continue avançando em sua trajetória de consolidação fiscal, é necessário que haja clareza nas políticas públicas e na forma como as despesas serão ajustadas”.
concluíram os especialistas.
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