Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro, que impulsionará R$ 260 bi em descarbonização

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• Lei do Combustível do Futuro busca promover a transição energética no Brasil, estimulando novos investimentos no setor de biocombustíveis
• O projeto tem o potencial de liberar até R$ 260 bilhões em aportes financeiros até 2037, incentivando a inovação e o desenvolvimento sustentável na matriz energética do país
• Esse avanço, no entanto, demandará um crescimento significativo da produção de óleo de soja

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro, Um marco que visa impulsionar a transição energética e fomentar novos investimentos no setor de biocombustíveis. Com a expectativa de destravar R$ 260 bilhões em aportes até 2037. O projeto, contudo, também prevê a redução de 705 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono (CO2). Isto, segundo estimativas divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia.

Para o governo, este é o maior programa de descarbonização do setor de transportes. Assim, posicionando o Brasil como líder global em soluções energéticas sustentáveis.

O projeto aprovado no Congresso Nacional estabelece diretrizes para o aumento progressivo da produção de combustíveis verdes. Como o biogás e o combustível de aviação sustentável (SAF). Ele também promove a ampliação da mistura de biocombustíveis à base de etanol e biodiesel. Estimulando, contudo, setores-chave da economia, como o agronegócio de cana-de-açúcar, milho e soja. Com a nova legislação, espera-se que a mistura de biodiesel no diesel alcance 25% até 2035, ante os atuais 14%.

Esse avanço, contudo, demandará um crescimento significativo da produção de óleo de soja. Principal matéria-prima para o biodiesel no Brasil.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a produção de óleo de soja precisará aumentar em quase 300%. Exigindo um volume de 19 milhões de toneladas anuais até 2035, frente às 5,9 milhões projetadas para 2024.

Para sustentar esse crescimento, serão necessários investimentos estimados em R$ 52,5 bilhões para a construção de novas usinas e esmagadoras. Além de uma infraestrutura ampliada para processar a matéria-prima.

Impactos econômicos expressivos

Além dos benefícios ambientais, o governo projeta impactos econômicos expressivos, com a expectativa de agregar R$ 412 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos. A ampliação da produção de biocombustíveis também poderá gerar uma economia de US$ 10,5 bilhões em importações de combustíveis fósseis, principalmente diesel, uma vez que o biodiesel passará a compor uma fatia maior do mercado de combustíveis no Brasil.

Outro ponto destacado no projeto é a possibilidade de variação da mistura de etanol anidro na gasolina, que poderá oscilar entre 22% e 35%. Atualmente, a proporção é de até 27,5%, com um mínimo de 18%. Essa flexibilidade visa aumentar a competitividade do biocombustível, mantendo a segurança energética e favorecendo a redução das emissões de gases poluentes no setor de transportes.

A sanção do projeto ocorreu durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, realizada na Base Aérea de Brasília, onde foram exibidos veículos e equipamentos que utilizarão combustíveis renováveis, como o SAF e o BioGLP. O evento destacou, contudo, a presença de aeronaves, caminhões, tratores e automóveis movidos a biocombustíveis, reforçando o compromisso do Brasil com a inovação e a sustentabilidade no setor de transportes.

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