Copasa (CSMG3) tem licitação de R$ 1 bilhão suspensa pelo TCE-MG em obra

• Copasa (CSMG3) tem licitação de R$ 1 bilhão suspensa pelo TCE-MG por possíveis irregularidades
• Tribunal aponta falhas técnicas, riscos econômicos e possíveis problemas no edital
• Especialistas consideram a obra de saneamento relevante, e ela ocorre em meio ao debate sobre a privatização da companhia

A Copasa (CSMG3) teve suspensa uma licitação internacional estimada em cerca de R$ 1 bilhão para construção de uma estação de tratamento de esgoto na região metropolitana de Belo Horizonte.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais tomou a decisão após analisar possíveis irregularidades no processo conduzido pela estatal de saneamento.

TCE aponta falhas técnicas e risco à economicidade

Segundo o tribunal, há indícios de problemas na condução da licitação, incluindo possível favorecimento na divulgação de recursos administrativos.

Além disso, a equipe de análise identificou que a proposta vencedora suprimiu etapas previstas no edital e não comprovou integralmente a experiência exigida.

Também surgiram dúvidas sobre a aderência da proposta às normas técnicas e ambientais vigentes.

Estrutura do contrato levanta questionamentos

A licitação previa um modelo integrado, incluindo projeto, obra, operação e manutenção da estação de tratamento.

Ademais, o julgamento era baseado no menor custo total, o que, segundo o TCE, pode ter gerado distorções na análise econômica.

Portanto, o órgão também levantou suspeitas de subestimação de custos operacionais ao longo do contrato.

Obra representa peso relevante para a Copasa

O conselheiro relator destacou que o projeto de R$ 1 bilhão equivale a cerca de 10% do valor de mercado da Copasa, o que reforça sua relevância financeira.

Além disso, o TCE questionou o momento do investimento, já que o governo estadual avalia a privatização da companhia.

Por fim, em resposta a Copasa afirmou que vai prestar esclarecimentos e defendeu a legalidade do processo.