CVM poderá ser obrigada a prestar contas ao Senado duas vezes por ano após avanço de projeto

• CVM poderá ser obrigada a prestar contas semestralmente ao Senado
• Projeto ganhou força após críticas ligadas ao caso Banco Master
• Mercado acompanha possíveis impactos regulatórios e institucionais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderá passar a prestar contas semestralmente ao Senado após a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovar um projeto que amplia a fiscalização sobre a autarquia.

A proposta obriga o presidente do órgão a comparecer periodicamente ao Congresso para apresentar relatórios sobre o mercado de capitais e a atuação regulatória da instituição.

Projeto avança após caso Banco Master

O texto ganhou força política após críticas de parlamentares sobre a atuação da autarquia no escândalo envolvendo o Banco Master.

Além disso, a proposta busca aproximar o modelo de supervisão da CVM ao já aplicado ao Banco Central, cujo presidente realiza apresentações periódicas ao Senado.

O relator do projeto, senador Eduardo Braga, afirmou que a medida fortalece transparência, publicidade e controle democrático sobre o mercado financeiro.

Mercado acompanha impacto regulatório

O projeto ainda precisará passar por votação suplementar na CAE antes de seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

Enquanto isso, investidores monitoram possíveis impactos institucionais sobre a atuação da autarquia responsável pela fiscalização do mercado de capitais brasileiro.

Além disso, o debate reacende discussões sobre governança, supervisão regulatória e proteção aos investidores em meio aos recentes episódios envolvendo instituições financeiras.