Governo quer apertar fiscalização nos postos; especialistas veem dificuldade em controlar preços

• Governo quer intensificar fiscalização em cerca de 45 mil postos de combustíveis
• Corte de impostos e subvenção podem reduzir até R$ 0,64 por litro do diesel
• Postos podem receber multas de até R$ 500 milhões por preços abusivos

O governo federal anunciou que pretende reforçar a fiscalização sobre postos de combustíveis após a decisão de reduzir impostos e criar subvenção para o diesel.

A medida surge depois da alta recente do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio, que aumentou a pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

Fiscalização mira repasse da queda de impostos

O governo decidiu zerar PIS/Cofins sobre o diesel e criou uma subvenção econômica para reduzir o preço nas refinarias.

Com isso, o custo do combustível pode cair até R$ 0,64 por litro.

Agora, o governo quer garantir que postos repassem essa redução ao consumidor.

Especialistas veem dificuldade na fiscalização

Analistas do setor afirmam que controlar preços na ponta pode ser inviável.

Segundo especialistas, o Brasil possui cerca de 45 mil postos de combustíveis, o que dificulta uma fiscalização ampla.

Além disso, analistas afirmam que o governo não controla a formação de preços no varejo, já que o mercado segue dinâmicas regionais de concorrência e custo.

Medidas incluem multas pesadas

O decreto também exige que postos exibam de forma clara a redução de impostos e do preço do diesel.

Além disso, estabelecimentos que praticarem aumentos abusivos podem receber multas de até R$ 500 milhões.

O plano prevê atuação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional do Petróleo (ANP).