Os tributos aplicados em compras internacionais feitas no valor de até US$ 50 vai ficar mais cara a partir do ano que vem. A partir de abril de 2025, o ICMS sobre compras internacionais de até 50 dólares, realizadas via e-commerce, será elevado para 20%, segundo decisão tomada pelo Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz). A medida, anunciada durante a 47ª Reunião Ordinária do comitê, tem gerado críticas de especialistas e pode representar um impacto significativo para os consumidores brasileiros.
De acordo com as companhias de e-commerce, a possibilidade do aumento da alíquota pode elevar a carga tributária total sobre as importações para até 50%. A Shein, por exemplo, destacou um exemplo prático: um vestido que hoje custa R$ 100 e tem uma carga tributária de R$ 44,50, com o valor final de compra de R$ 144,50, poderá passar a custar R$ 150 com a aplicação da nova alíquota.
“Esta medida penaliza principalmente as classes mais baixas, que representam 88% dos nossos consumidores no Brasil, que totalizam cerca de 50 milhões de pessoas”.
afirmou a empresa em comunicado.
A Shein também disse que vai manter o foco nas vendas de produtos nacionais, buscando minimizar o impacto da medida sobre suas operações internacionais e apoiando parceiros e produtores locais.
O AliExpress também se posicionou contra o aumento de impostos e citou um estudo da Receita Federal que apontou uma queda de 40% nas importações após a implementação da “taxa das blusinhas”, que afetou principalmente produtos de baixo valor. A empresa afirmou que a combinação do novo aumento com a medida anterior prejudica ainda mais os consumidores brasileiros, que já enfrentam uma das maiores tarifas de importação do mundo.
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Medida visa alinhar tributação entre importados e produtos nacionais
Em contrapartida, o Comsefaz defendeu o aumento, argumentando que ele visa “alinhar” o tratamento tributário aplicado às importações com o que é praticado no mercado interno. A justificativa é de que a nova alíquota busca uma maior igualdade na tributação entre produtos nacionais e importados.
O novo ICMS de 20% deverá ser implementado a partir de 1º de abril de 2025, mas ainda depende da aprovação pelas Assembleias Legislativas de alguns estados. Caso aprovado, o impacto sobre o comércio eletrônico e o bolso do consumidor poderá ser significativo, especialmente para aqueles que compram produtos importados de baixo custo, que estão cada vez mais populares entre os brasileiros.
Impacto para o comércio eletrônico
A decisão sobre o aumento da alíquota de ICMS ocorre em um momento delicado para o comércio eletrônico brasileiro, que já enfrenta desafios relacionados à alta carga tributária e à instabilidade econômica. As empresas internacionais que atuam no Brasil, como a Shein e o AliExpress, têm apontado que o aumento pode resultar em aumento de preços para o consumidor, o que pode levar a uma queda nas vendas e, consequentemente, prejudicar os consumidores brasileiros.
