Urgente: Após anos de recuperação judicial, empresa de telefonia vai à falência

• Empresa encerra operações sob supervisão provisória e dívidas superiores a R$ 15 bilhões.
• Justiça decreta falência da Oi (OIBR3) após quase dez anos de recuperação judicial.
• Administradores judiciais conduzirão a liquidação ordenada dos ativos.

A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência da Oi, encerrando uma das histórias corporativas mais longas e turbulentas do país. A decisão marca o fim da companhia que, por anos, foi símbolo do setor de telecomunicações e protagonista de uma das maiores recuperações judiciais da América Latina.

Com dívidas bilionárias e sem condições de equilibrar ativo e passivo, a empresa não conseguiu avançar em um novo plano de reestruturação. Agora, o Judiciário supervisionará a liquidação ordenada dos ativos, priorizando o pagamento aos credores e a manutenção mínima dos serviços de telefonia e internet.

Decisão judicial encerra era da supertele

A sentença, assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, convola a recuperação judicial da Oi em falência. No despacho, a magistrada declarou que “a Oi é tecnicamente falida” e ordenou a liquidação ordenada dos ativos para maximizar o valor aos credores.

A juíza afirmou que a prioridade é manter os serviços de conectividade ativos, enquanto outras operadoras assumem as operações gradualmente. Sendo assim, a decisão autoriza a continuidade provisória das atividades até a conclusão da transição.

O escritório Preserva-Ação conduzirá o processo, após já ter atuado como interventor desde o afastamento da antiga diretoria e do conselho. A Justiça dispensou os administradores judiciais Wald e K2.

Colapso financeiro e dívida impagável

A falência foi decretada após a própria companhia e o interventor reconhecerem a insolvência dos negócios na sexta-feira (7). Nesse sentido, segundo ambos, a Oi (OIBR3) não tem recursos para quitar suas dívidas nem viabilidade financeira para retomar o fôlego operacional.

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Em 2016, a empresa entrou em recuperação com R$ 65 bilhões em dívidas. Mesmo após reestruturações e venda de ativos, ainda restavam mais de R$ 15 bilhões em débitos dentro e fora do processo judicial. Além disso, tentativas recentes de flexibilizar os pagamentos e abrir uma nova recuperação nos Estados Unidos não surtiram efeito.

De acordo com a decisão, mesmo que um novo aditamento fosse aprovado pelos credores, “não haveria condições de eliminar a insolvência vivenciada pelo grupo”. Portanto, diante do quadro, a magistrada autorizou a convocação de uma assembleia de credores para formação do comitê responsável pela liquidação.

Fim de um ciclo e impacto no mercado

Com o decreto, ficam suspensas todas as ações e execuções contra a companhia, medida que abre caminho para uma venda controlada de ativos. Então, o objetivo é preservar o máximo de valor possível para credores e investidores.

Ademais, o colapso da Oi encerra uma era em que a empresa chegou a ser símbolo de integração nacional e privatização do setor de telecomunicações. Hoje, o mercado de telefonia é dominado por concorrentes como TIM (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Claro, que já absorveram parte da base de clientes da antiga operadora.

A falência também fecha um capítulo histórico no mercado de capitais, em que as ações da Oi (OIBR3) se tornaram sinônimo de risco e volatilidade. Em suma, para muitos analistas, o caso serve de alerta sobre os limites da recuperação judicial no Brasil e a importância de gestão sustentável no longo prazo.