Alerta explode em Brasília: rombo nas estatais pode destruir meta fiscal de 2025

• Ciclo de déficits das empresas públicas pressiona o Tesouro e fragiliza o arcabouço fiscal
• Déficit de R$ 9,2 bilhões nas estatais ameaça o cumprimento da meta fiscal de 2025
• Margem para cumprir a meta cai para R$ 0,8 bilhão, segundo a IFI

O déficit das estatais federais, que já supera R$ 9 bilhões, acendeu um alerta grave dentro do Senado: a meta fiscal de 2025 pode simplesmente não fechar. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), que chamou atenção para o risco de estouro após novas projeções do governo.

A pressão se intensifica porque, apesar de o número caber formalmente no limite legal, as deduções do Novo PAC, que somam R$ 3,7 bilhões, deixam a margem extremamente reduzida, cenário que, segundo a IFI, eleva o risco de descumprimento da meta já no próximo ano.

Estatais ameaçam levar custos para o Tesouro

A IFI afirma que o resultado negativo das empresas públicas abre espaço para um problema ainda maior: o risco de que parte delas volte a depender do Tesouro Nacional.

Esse movimento empurraria despesas diretamente para o Orçamento federal, reduzindo o espaço para cumprir as regras fiscais.

O relatório destaca que a baixa capacidade de geração de caixa das estatais pode exigir reenquadramento e, com isso, novas pressões sobre os cofres públicos. Para a instituição, isso amplia o risco estrutural de deterioração fiscal.

Além disso, o governo já opera no limite inferior da banda fiscal, o que deixa pouca margem para choques inesperados. Assim, qualquer agravamento no desempenho das estatais pode comprometer metas e projeções.

Meta fiscal fica por um fio em 2025

A projeção atual do governo indica um déficit efetivo de R$ 73,5 bilhões para 2025, equivalente a 0,4% do PIB. As deduções autorizadas pela legislação chegam a R$ 43,3 bilhões, o que permite cumprir a meta em tese, mas com folga de apenas R$ 0,8 bilhão.

Essa margem mínima é considerada crítica pela IFI, que vê risco real de descumprimento caso o desempenho das estatais continue piorando. O órgão reforça que a combinação de déficits e deduções sucessivas reduz a transparência e enfraquece o arcabouço fiscal.

Para analistas, a situação deixa o governo vulnerável, porque qualquer oscilação no resultado das empresas públicas pode comprometer o cumprimento da meta já no início do próximo ano.

Estatais deixam superávits e entram em ciclo de perdas

Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as empresas públicas deixaram de registrar superávits e passaram a operar no negativo.

Embora as metas tenham sido formalmente cumpridas com uso de deduções, a IFI aponta uma fragilidade estrutural no desempenho das estatais.

O relatório observa que esse movimento compromete a credibilidade das regras fiscais e aumenta a incerteza para o planejamento público. Para o órgão, sucessivos déficits colocam em risco a previsibilidade da política fiscal.

Entre as maiores preocupações, técnicos temem novos aportes ou mudanças na classificação das empresas. Essas alterações podem elevar as despesas primárias e pressionar ainda mais o Orçamento.