- McCormick e Salazar reforçam pedido à Casa Branca para sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky
- Anúncio de licença de Eduardo Bolsonaro do cargo para permanecer nos Estados Unidos, o que é visto como um reflexo da deterioração democrática no Brasil
- Deputados americanos alertam para o impacto das ações de Moraes, que, segundo eles, ameaçam liberdades democráticas também nos Estados Unidos
O deputado republicano Rich McCormick publicou nas redes sociais um novo apelo à aplicação de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Contudo, em resposta ao anúncio de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de que se licenciaria do cargo para permanecer nos Estados Unidos.
McCormick, que já havia feito um pedido formal à Casa Branca no início do ano, agora busca apoio de seus colegas no Congresso para reforçar o pedido de sanções, com base na Lei Magnitsky, contra o ministro do STF.
Exílio e Deterioração Democrática
McCormick afirmou que a decisão de Eduardo Bolsonaro de deixar o Brasil e se refugiar nos Estados Unidos é um reflexo da deterioração da democracia no país. Ainda, destacando que a situação no Brasil chegou a um ponto crítico, forçando o deputado a buscar o exílio no exterior.
Apesar de o termo “exílio” ser empregado tanto por McCormick quanto por Eduardo Bolsonaro, ele não se aplica formalmente. Já que o exílio, no entanto, ocorre quando uma pessoa é forçada a deixar seu país devido a perseguições políticas.
Em suas declarações nas redes sociais, McCormick disse:
“O fato de que @BolsonaroSP, o deputado mais votado da história do Brasil e filho do ex-presidente @jairbolsonaro, tenha sido forçado a buscar exílio nos Estados Unidos demonstra a alarmante deterioração da democracia no maior país da América do Sul”.
O pedido de sanções é uma tentativa de destacar o que consideram uma ameaça à liberdade no Brasil. E, contudo, que estaria sendo exacerbada pelas ações de Alexandre de Moraes.
A Lei Magnitsky e o apelo ao Congresso
Em fevereiro, McCormick e a deputada Elvira Salazar (R-FL) enviaram uma carta à Casa Branca, solicitando a aplicação da Lei Global Magnitsky contra Moraes. Dessa forma, o que poderia resultar em sanções como a perda do visto americano e congelamento de bens.
Eles afirmam que as ações de Moraes, incluindo o que chamam de uma “imposição autoritária” sobre as liberdades políticas no Brasil. E, assim, justificam a adoção de medidas drásticas.
O apelo de McCormick aos seus colegas no Congresso é para que assinem uma carta destinada ao presidente Joe Biden e ao chefe do Departamento de Estado, Marco Rubio, pedindo a aplicação dessas sanções.
A carta condena as ações de Moraes, afirmando que ele transformou o Judiciário brasileiro em uma ferramenta para esmagar a oposição, além de atacar liberdade de expressão e o Estado de Direito no país.
“Encorajamos fortemente nossos colegas no Congresso e no Senado a se juntarem a nós na assinatura desta carta em defesa da liberdade nesta nação de importância crítica”, escreveu McCormick, referindo-se ao crescente impacto da atuação de Moraes na democracia brasileira.
O impacto de Moraes nos EUA e a defesa da liberdade
A carta destacou o impacto das decisões de Alexandre de Moraes como uma ameaça direta aos Estados Unidos, especialmente em relação ao controle sobre plataformas de mídia.
Os deputados destacaram a interferência do ministro em plataformas como Rumble e X, acusando-o de censurar conteúdos que consideram contrários à sua visão.
“O comportamento de Moraes é precisamente o tipo de abuso autoritário que a Lei Global Magnitsky foi criada para combater”, disseram McCormick e Salazar.
Eles argumentam que ações de um juiz estrangeiro, como as de Moraes, podem afetar diretamente as liberdades no exterior, prejudicando a democracia não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos.
Eduardo Bolsonaro e o potencial pedido de asilo
Em paralelo à movimentação política, Eduardo Bolsonaro revelou que, após a licença do cargo, está avaliando pedir asilo político nos Estados Unidos. Essa possibilidade permite que a pessoa permaneça no país por mais de três meses sem risco de deportação, caso não consiga justificar sua estadia de outra forma.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o deputado afirmou que o pedido de asilo seria uma forma de continuar sua cruzada contra o STF e as decisões de Alexandre de Moraes. Especialmente, depois que o ministro passou a ser alvo de críticas dentro do cenário político brasileiro.