- ANS propõe reajustes bianuais para planos de saúde, em vez de anuais
- A ANS pode estabelecer um teto de 30% para coparticipação, excluindo alguns serviços
- As mudanças serão debatidas em audiência pública nesta quinta-feira (19), com possíveis efeitos a partir de 2026
- As mudanças podem aumentar os custos para os consumidores e impactar os planos coletivos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (19). A mesma acontece para discutir mudanças significativas nas regras que regem os planos de saúde individuais e coletivos no Brasil.
Dentre as propostas, está a possibilidade de reajustes bianuais nos contratos. Contudo, uma alteração considerável na política atual, que prevê a revisão de valores uma vez por ano.
Essa mudança nas normas tem gerado grande expectativa no setor de saúde e pode ter um impacto significativo tanto para os consumidores quanto para as operadoras de planos de saúde. Se aprovada, a alteração pode começar a valer já em 2026. Assim, trazendo um novo panorama para os usuários de planos de saúde no país.
Reajuste semestral nos planos de saúde
Atualmente, os planos de saúde individuais e coletivos estão sujeitos a um reajuste anual. O que tem gerado, no entanto, críticas e preocupações entre os consumidores, especialmente diante da alta dos custos médicos e hospitalares.
A proposta de permitir dois reajustes anuais visa dar mais flexibilidade para as operadoras de planos de saúde se ajustarem às flutuações de custos ao longo do ano. Porém, essa medida também pode aumentar o impacto financeiro sobre os beneficiários. Contudo, que podem se deparar com dois aumentos anuais em vez de um.
Objetivo
O objetivo da ANS com essa proposta é alinhar as regras do setor de saúde suplementar às mudanças no cenário econômico do Brasil. Dessa forma, permitindo que os planos de saúde se adaptem a aumentos imprevistos em custos de operação, sem comprometer sua viabilidade financeira.
No entanto, o efeito sobre os consumidores deve ser cuidadosamente analisado. Uma vez que o aumento de custos pode resultar em um gasto maior para as famílias.
Mudanças nas regras de coparticipação
Outro ponto importante a ser discutido na audiência pública é a proposta de criação de novas regras para a cobrança de coparticipação nos contratos de planos de saúde, especialmente nos contratos coletivos.
A ANS está considerando estabelecer um limite de 30% para os custos que os usuários podem ser obrigados a pagar em serviços médicos. No entanto, como consultas, exames e tratamentos. Atualmente, algumas operadoras já cobram um valor variável de coparticipação, o que tem gerado divergências entre as partes.
A proposta prevê excluir da cobrança de coparticipação serviços essenciais, como terapia ocupacional e hemodiálise. Essa mudança visa garantir que tratamentos de longo prazo e alto custo não onerem excessivamente os usuários.
Proteção aos beneficiários
A medida surge como uma forma de proteger os beneficiários de planos de saúde de custos inesperados. Assim, garantindo que o acesso a tratamentos fundamentais não seja comprometido pela cobrança de coparticipação.
Para as operadoras, no entanto, essa alteração pode representar desafios, já que a cobrança de coparticipação é uma forma de compartilhar custos com os beneficiários. Além de aliviar a pressão financeira sobre os planos de saúde.
Expectativas para o futuro
A audiência pública discutirá propostas que podem gerar mudanças significativas no setor de saúde suplementar no Brasil. Se aprovadas, as alterações impactarão contratos novos e os em vigor a partir de 2026.
No entanto, o processo de aprovação é longo e envolve discussões intensas entre a ANS, operadoras de planos de saúde, representantes dos consumidores e outros agentes envolvidos.
Se, por um lado, as mudanças podem tornar os planos de saúde mais flexíveis para as operadoras, por outro, também trazem desafios para os usuários, que precisam ficar atentos às possíveis elevações de custos. A ANS deve continuar monitorando o impacto dessas mudanças e buscar equilibrar os interesses das operadoras com a necessidade de garantir acesso à saúde de qualidade para todos os brasileiros.