Liberdade de expressão

Big Techs relatarão ordens de censura do Brasil a câmara dos EUA

Deputados americanos pressionam empresas de tecnologia por documentos sobre restrições a liberdade de expressão.

Brasil e Estados Unidos - shutterstock
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  • EUA convocam CEOs de big techs para discutir censura e liberdade de expressão
  • Deputados republicanos citam Alexandre de Moraes e o STF como exemplos de restrições
  • Governo brasileiro rejeita acusações, enquanto STF e aliados defendem Moraes

A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos intensificou a pressão sobre as grandes empresas de tecnologia. Na quarta-feira (26), o órgão convocou sete CEOs das principais big techs do país para entregar documentos que comprovem como a censura internacional tem afetado as liberdades civis americanas.

Contexto político e impacto internacional

O deputado republicano Jim Jordan, presidente da Comissão de Justiça, mencionou diretamente o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Ele argumentou que decisões judiciais estrangeiras têm restringido a liberdade de expressão de empresas e indivíduos nos Estados Unidos.

A medida ocorre no mesmo dia em que a comissão aprovou um projeto de lei que propõe a revogação de vistos, a proibição de entrada e a deportação de autoridades estrangeiras envolvidas em decisões que violem a Primeira Emenda da Constituição Americana.

O deputado Darrell Issa, autor do projeto, justificou a iniciativa mencionando o bloqueio temporário da rede X (antigo Twitter) no Brasil por descumprir ordens judiciais.

O Brasil no centro das discussões

A resposta do Brasil veio rapidamente. Durante sessão no STF, Alexandre de Moraes reafirmou o compromisso com a soberania nacional e a defesa da Constituição brasileira. O Itamaraty também reagiu, rejeitando a politização de decisões judiciais brasileiras e acusando os Estados Unidos de distorcerem os fatos.

O Departamento de Estado americano também se manifestou, acusando o Brasil de censura. A plataforma de vídeos Rumble, popular entre a direita, segue bloqueada no país, alimentando o debate sobre o papel das redes sociais e as fronteiras da liberdade de expressão.

Convocação das big techs

Entre os convocados pela Comissão de Justiça estão:

  • Sundar Pichai (Alphabet/Google);
  • Andrew Jassy (Amazon);
  • Tim Cook (Apple);
  • Mark Zuckerberg (Meta);
  • Satya Nadella (Microsoft);
  • Christopher Pavlovski (Rumble);
  • Linda Yaccarino (X/Twitter);
  • Representante do TikTok nos EUA.

Essas empresas terão que fornecer documentos que revelem como governos estrangeiros pressionam plataformas digitais para remover conteúdo. A Comissão argumenta que essa investigação permitirá transparência e proteção das liberdades civis americanas.

Movimentações políticas e impactos futuros

A iniciativa reforça a estratégia republicana de contestar interferências externas nas plataformas digitais. Donald Trump, pré-candidato à presidência e dono da rede Truth Social, é um dos principais interessados na pauta.

A Trump Media, empresa controladora da Truth Social, processa Alexandre de Moraes na Justiça americana.

Parlamentares ligados a Bolsonaro também se movimentam. O deputado Eduardo Bolsonaro visitou congressistas republicanos e diplomatas dos EUA para pressionar por sanções contra Moraes. Eduardo defende que seu pai é alvo de perseguição política e busca apoio para medidas que dificultem a entrada do ministro nos EUA.

Repercussões no STF e solidariedade a Moraes

No Brasil, ministros do STF defenderam Moraes. Flávio Dino destacou que ele protege a autodeterminação dos povos e a independência do Judiciário.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reforçou que não se permitirá a imposição de narrativas políticas sobre o Judiciário brasileiro.

A Advocacia-Geral da União (AGU) deve contratar um escritório internacional para defender Moraes, caso haja sanções contra ele.

Enquanto isso, o debate sobre regulação das redes sociais continua a crescer, com Brasil, Canadá, Austrália e União Europeia buscando alternativas para conter discursos de ódio e desinformação sem comprometer a liberdade de expressão.

Rocha Schwartz
Paola Rocha Schwartz
Estudante de Jornalismo, apaixonada por redação e escrita! Tenho experiência na área educacional (alfabetização e letramento) e na área comercial/administrativ