Caixa negocia uso de verba do Pré-Sal para reforçar investimentos em habitação

• Caixa negocia repetição anual do repasse de R$ 15 bilhões do fundo para habitação até 2030.
• Medida fortalece a Faixa 3, ampliando o acesso à moradia para famílias de classe média.
• Construção civil comemora sinalização de funding estável, essencial para o crescimento sustentável.

A Caixa Econômica Federal negocia com o governo federal a repetição dos repasses do Fundo Social do Pré-Sal para o Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é manter o volume de recursos até o fim da década, garantindo estabilidade ao programa de habitação popular.

Apoio do fundo pode se tornar permanente

Durante o evento da Abrainc, realizado nesta quarta-feira (28) em São Paulo, a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, revelou os planos da instituição. Segundo ela, a meta é consolidar o uso dos recursos do Pré-Sal como uma fonte contínua de financiamento habitacional até 2030.

“Estamos em negociações para garantir, pelo menos até o fim da década, aportes similares aos realizados neste ano”, afirmou Inês. Em março, o governo destinou R$ 15 bilhões do Fundo Social à faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida. Esse repasse viabilizou o atendimento à classe média, grupo historicamente fora das faixas de subsídio.

Apesar do otimismo, Inês destacou que os recursos, sozinhos, não resolvem todos os desafios. Contudo, segundo ela, aliviam a pressão sobre o sistema de financiamento habitacional. “Brinco que o dinheiro do Pré-Sal é como um jet ski: não resolve tudo, mas ajuda a atravessar as ondas”, comparou, fazendo referência às gigantescas ondas da cidade portuguesa de Nazaré.

Fundo Social amplia papel social

Criado em 2010, o Fundo Social tem como função principal reinvestir parte das receitas do petróleo do Pré-Sal em áreas estratégicas. Nesse sentido, educação, saúde e habitação estão entre as prioridades. Então, a destinação de recursos ao Minha Casa, Minha Vida está alinhada com os objetivos da política pública.

Neste ano, o fundo foi decisivo para ampliar o escopo do programa habitacional. A nova faixa 3, voltada à classe média, só foi viabilizada por esse aporte extraordinário. O sucesso da iniciativa aumentou o interesse do governo e da Caixa em transformá-la em política permanente.

Além disso, o uso recorrente do fundo fortalece o papel do Estado no combate ao déficit habitacional. Com mais de 5 milhões de moradias em falta no país, o cenário exige respostas contínuas e escaláveis.

Classe média volta ao radar das políticas públicas

Com o apoio do fundo, o Minha Casa, Minha Vida passou a contemplar famílias com renda mensal entre R$ 4.400 e R$ 8.000. Essas pessoas, apesar de não serem pobres, enfrentam dificuldades para acessar financiamentos com condições viáveis no mercado tradicional.

A criação da faixa 3 atendeu a essa demanda reprimida. Subsídios proporcionais à renda e juros mais baixos abriram novas possibilidades para esse segmento. Assim, a política habitacional se torna mais abrangente, refletindo melhor a diversidade da sociedade brasileira.

Para Inês, esse é um passo fundamental. “A moradia precisa deixar de ser privilégio e se tornar um direito garantido”, defendeu a vice-presidente. Ela reforçou que a habitação deve estar entre as prioridades permanentes do Estado.

Sinalização agrada setor da construção

A notícia sobre a possível continuidade dos aportes foi bem recebida por representantes do mercado imobiliário. O painel que contou com Inês também teve a presença de Luiz França, presidente da Abrainc, e Sandro Gamba, da Abecip. Ambos defenderam a previsibilidade como condição essencial para a sustentabilidade do setor.

Para eles, o uso recorrente do Fundo Social pode oferecer essa estabilidade. A expectativa é que a medida estimule a construção civil, aumente a geração de empregos e contribua para a economia como um todo.

Além disso, manter o programa ativo com recursos públicos pode evitar rupturas e garantir o cumprimento de metas sociais. Por isso, a articulação entre Caixa e governo tende a se intensificar nos próximos meses.