
- Dívida ultrapassará 100% do PIB até 2030, segundo a IFI, mesmo com medidas de contenção de gastos.
- Estimativas do governo são consideradas otimistas, especialmente nas áreas de assistência social e despesas discricionárias.
- Meta de déficit zero em 2025 corre risco real, com possível impacto negativo na credibilidade fiscal do país.
A dívida pública do Brasil está em trajetória crescente e pode ultrapassar 100% do PIB já em 2030, segundo projeções da IFI (Instituição Fiscal Independente). A análise, divulgada nesta segunda-feira (24), alerta para um cenário preocupante de desequilíbrio fiscal estrutural e indica que os recentes esforços do governo para conter gastos e aumentar a arrecadação podem ser insuficientes.
Alta sem freio: dívida pode chegar a 170% do PIB
De acordo com o novo relatório da IFI, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que hoje está em 76,2% do PIB, avançará para 82,4% até o fim de 2026, último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No cenário-base, a dívida continuará crescendo até atingir 124,9% do PIB em 2035.
Além disso, mesmo em uma projeção otimista, com receitas maiores e controle de gastos, a dívida ainda chegaria a 90,1% do PIB em 2035.
No cenário mais pessimista, a conta pública entraria em colapso, com a DBGG ultrapassando 100% do PIB já em 2029 e alcançando um patamar explosivo de 170,3% em apenas seis anos.
Medidas do governo não convencem os analistas
O relatório foi publicado após o governo anunciar um bloqueio de R$ 31 bilhões em despesas discricionárias e lançar duas medidas para elevar a arrecadação:
- Aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras);
- Medida Provisória que altera a tributação de títulos isentos, casas de apostas e JCP (juros sobre capital próprio).
Nesse sentido, essas ações devem gerar, segundo o Ministério da Fazenda, R$ 31,4 bilhões em receitas extras até 2026. A maior fatia virá da mudança nas regras de compensação tributária, com impacto estimado em R$ 20 bilhões até o fim do atual governo.
Ainda assim, a IFI avalia que as medidas não serão suficientes para alterar a tendência de crescimento da dívida, principalmente porque as receitas têm chegado a um limite de crescimento.
Contas do governo e da IFI divergem sobre gastos sociais
Outro ponto crítico do relatório da IFI está na divergência entre os números do governo e os da instituição em relação às despesas obrigatórias. Assim, a IFI acredita que os valores projetados pelo Planalto estão subestimados em várias áreas sensíveis.
Por exemplo:
- O BPC (Benefício de Prestação Continuada) está estimado em R$ 126 bilhões pelo governo, mas a IFI calcula que custará R$ 130,2 bilhões em 2025;
- O Bolsa Família deverá consumir R$ 164 bilhões, frente aos R$ 158,6 bilhões projetados pela equipe econômica;
- As despesas discricionárias — aquelas que o governo pode ou não executar — também estão acima do previsto, com R$ 107,6 bilhões ante os R$ 101,5 bilhões esperados.
Desse modo, essas diferenças, somadas, reforçam a percepção de que o ajuste fiscal está baseado em estimativas otimistas demais e que a meta de déficit primário zero em 2025 pode não se sustentar.
Meta fiscal está sob risco, mesmo com congelamento de gastos
A meta de resultado primário para 2025 é de 0% do PIB, ou seja, o governo pretende igualar receitas e despesas (sem contar os juros da dívida).
Ademais, o novo marco fiscal permite uma tolerância de até 0,25 ponto percentual, o equivalente a R$ 30,9 bilhões. Sendo assim, segundo a Fazenda, o déficit esperado era de R$ 51,7 bilhões, o que motivou o bloqueio de gastos discricionários.
Portanto, ainda assim, a IFI alerta que, mesmo com o congelamento, há risco de descumprimento da meta, já que os gastos subestimados podem inviabilizar o equilíbrio das contas públicas.