Enel SP e Enel RJ sob risco de perder concessões após falhas no fornecimento

• Aneel avalia não renovar concessões da Enel em SP e RJ devido a falhas no fornecimento de energia.
• Prefeitos e consumidores criticam a empresa, enquanto disputas judiciais sobre multas complicam a situação.
• Enel anuncia investimentos de R$ 10,4 bilhões para melhorar os serviços, mas futuro das concessões permanece incerto.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia a possibilidade de não renovar as concessões da Enel em São Paulo e no Rio de Janeiro devido a recorrentes falhas no fornecimento de energia. A decisão final caberá ao Ministério de Minas e Energia, enquanto a empresa enfrenta críticas e pressões por melhorias nos serviços.

Aneel considera não renovar concessões da Enel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está analisando a possibilidade de não renovar as concessões da Enel Distribuição em São Paulo e no Rio de Janeiro. A medida ocorre após uma série de falhas no fornecimento de energia, que resultaram em apagões e afetaram milhões de consumidores.

Em São Paulo, a Enel enfrenta um processo administrativo que pode levar à caducidade do contrato. A empresa foi intimada a apresentar defesa após não cumprir protocolos estabelecidos para contingências em casos de eventos climáticos extremos. A Aneel destacou que a distribuidora não seguiu o plano acordado após o apagão de novembro de 2024 .

No Rio de Janeiro, a situação é semelhante. A Enel também foi notificada por falhas no fornecimento e pode ter sua concessão revista. A Aneel avalia o desempenho da empresa e considera a possibilidade de não renovar o contrato, que vence em breve.

A decisão final sobre a renovação ou não das concessões caberá ao Ministério de Minas e Energia. A pasta analisará os relatórios da Aneel e decidirá se mantém ou encerra os contratos com a Enel.

Críticas e pressões por melhorias nos serviços

As falhas no fornecimento de energia pela Enel geraram críticas de autoridades e consumidores. Prefeitos da Grande São Paulo manifestaram oposição à renovação da concessão da empresa, alegando prejuízos causados pelos apagões.

Além disso, a Enel enfrenta disputas judiciais relacionadas a multas aplicadas pela Aneel por descumprimento de qualidade nos serviços prestados. A empresa busca suspender as penalidades, enquanto a agência reguladora exige a quitação das multas antes de considerar a renovação dos contratos .

A Aneel também ressaltou que, enquanto os processos administrativos estiverem em andamento, não será possível avaliar os pedidos de renovação das concessões. A agência aguarda a resolução das pendências para tomar uma decisão definitiva.

Em resposta às críticas, a Enel anunciou um plano de investimentos de R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027 para melhorar, reforçar, digitalizar e expandir o sistema de distribuição de energia nas regiões atendidas.

Implicações para o setor elétrico e consumidores

A possível não renovação das concessões da Enel em São Paulo e no Rio de Janeiro pode ter impactos significativos no setor elétrico brasileiro. A substituição de uma concessionária envolve processos complexos e pode afetar a continuidade dos serviços.

Especialistas destacam que a decisão da Aneel pode servir como um alerta para outras distribuidoras de energia, incentivando melhorias na qualidade dos serviços prestados. A agência reguladora busca garantir que as empresas cumpram suas obrigações contratuais e atendam às expectativas dos consumidores.

Para os consumidores, a situação gera incertezas quanto à estabilidade do fornecimento de energia. A expectativa é que, independentemente da decisão sobre as concessões, medidas sejam adotadas para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços.

A Enel, por sua vez, afirma que cumpre todas as obrigações contratuais e regulatórias e que está comprometida em melhorar o atendimento aos clientes. A empresa destaca os investimentos planejados como parte dos esforços para enfrentar os desafios e atender às demandas do setor.