- Itaipu destina R$ 752 milhões para Unila, mas tarifas de energia seguem altas
- Gastos da usina com projetos sociais cresceram sete vezes desde 2018
- Especialistas alertam para falta de transparência e desvio da função da estatal
A usina hidrelétrica de Itaipu anunciou um financiamento de R$ 752 milhões para as obras da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), no Paraná.
A decisão reflete a política do governo Lula da Silva de utilizar estatais para bancar projetos públicos, mas levanta questionamentos sobre os impactos desse modelo na conta de luz dos brasileiros.
Expansão de gastos sem redução nas tarifas
Com a quitação da dívida de construção da usina em 2023, Itaipu economiza cerca de US$ 1,5 bilhão ao ano. Esse montante poderia ser revertido em redução das tarifas de energia, mas, em vez disso, a usina expandiu significativamente seus repasses a projetos sem relação direta com a geração de eletricidade.
Os custos dessas iniciativas são contabilizados como “outras despesas de exploração” e incluem investimentos em infraestrutura, apoio cultural e preservação ambiental, entre outros.
Desde o início do terceiro mandato de Lula, o número de municípios beneficiados por verbas da usina saltou de 54 para 434. Além disso, 35 cidades de Mato Grosso do Sul passaram a receber recursos da estatal.
O aumento expressivo nos gastos levanta preocupações sobre o uso de Itaipu como um canal paralelo de financiamento do governo, sem necessidade de aprovação no Orçamento federal.
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Itaipu e o financiamento de projetos do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a atuação de Itaipu como uma financiadora de iniciativas públicas. Em 2023, a estatal destinou R$ 15 milhões para um evento paralelo à cúpula do G-20, no Rio de Janeiro, que teve a participação da primeira-dama Janja da Silva.
Os repasses da usina a programas sociais passaram de R$ 124,8 milhões em 2018 para R$ 893,7 milhões em 2023, um aumento de sete vezes. Segundo especialistas, esses valores deveriam constar no Orçamento federal para garantir transparência e controle público.
O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, criticou o modelo atual, destacando que os gastos “socioambientais” da estatal cresceram mais do que os investimentos em infraestrutura e geração de energia.
Falta de transparência e impacto no setor elétrico
A ampliação dos repasses de Itaipu levanta preocupações sobre o desvio de sua função original. O papel da estatal deveria ser garantir energia elétrica a preços competitivos para os consumidores brasileiros, mas seus recursos estão sendo direcionados para projetos do governo federal sem passar pelos mecanismos de controle orçamentário.
Para especialistas, esse modelo distorce a gestão de empresas públicas, como já ocorreu com a Petrobras e a Eletrobras no passado. O governo pode usar dividendos das estatais para financiar projetos, desde que siga os trâmites legais e assegure transparência na destinação dos recursos.
No entanto, ao transformar Itaipu em um mecanismo de financiamento paralelo, o governo compromete a previsibilidade das tarifas de energia e enfraquece o controle público sobre os gastos da estatal.
A população, que deveria se beneficiar da redução das tarifas, continua pagando mais caro pela energia enquanto Itaipu expande seus repasses para projetos políticos. Esse modelo de gestão reforça a necessidade de maior transparência e fiscalização para evitar o desvio da função principal da usina.
