Fraudes em descontos a aposentados podem custar até R$ 4 bilhões ao INSS

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante audiência pública na Câmara dos Deputados na última terça-feira (10), afirmou que o valor estimado de descontos indevidos na fraude do INSS chega a R$ 4 bilhões, embora o número exato ainda dependa da contestação de cada beneficiário.

“Ainda é uma estimativa. Só teremos certeza com a apuração final e o registro de cada contestação feita pelos segurados”, afirmou o ministro.

Mais de 3 milhões de vítimas

De acordo com os dados apresentados, mais de 3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofreram descontos indevidos em seus benefícios, sem nunca terem autorizado a cobrança.

A prática foi atribuída principalmente à atuação de associações de fachada, que se registraram como entidades representativas para justificar os débitos, sem que os beneficiários sequer soubessem da filiação.

Entre as mais denunciadas estão:

• Ambec, com mais de 255 mil contestações;
• Conafer, com 240 mil registros;
• Amar Brasil, com 191 mil reclamações.

Essas três entidades somam quase 700 mil queixas formais, e, segundo o ministro, foram cadastradas entre 2021 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro.

“Foram essas entidades, registradas recentemente, que protagonizaram o maior número de reclamações. O governo atual agiu a tempo para barrar as fraudes”, afirmou Queiroz.

Correios ajudam na verificação

Desde que o escândalo veio à tona, mais de 685 mil pessoas já foram aos Correios em todo o país para verificar se foram vítimas da fraude.

A parceria com a estatal tem sido essencial para facilitar o acesso dos segurados, especialmente em regiões sem unidades do INSS.

Ressarcimento pode ser travado por CPI

Um dos pontos mais sensíveis levantados pelo ministro foi a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. Embora reconheça a gravidade da situação, Queiroz alertou que uma CPI pode atrapalhar o processo de ressarcimento e paralisar as investigações administrativas já em andamento.

“A CPI não é o caminho mais eficaz neste momento. Pode interferir no andamento técnico e comprometer a devolução dos valores aos beneficiários que mais precisam”, disse.

O governo trabalha para que os descontos indevidos sejam estornados e os valores restituídos aos aposentados e pensionistas o quanto antes. Uma força-tarefa está sendo conduzida dentro do Ministério da Previdência, em parceria com a Dataprev, o INSS e os Correios.