Fraudes no INSS: Lula afirma que erros foram herdados e cobra apuração rigorosa

• Fraude no INSS desviou mais de R$ 2,5 bilhões entre 2019 e 2024, segundo investigações da CGU e da PF.
• Lula responsabiliza o governo anterior por omissão e promete ressarcimento imediato aos aposentados lesados.
• Modelo de autorização de descontos será reformulado, e canais de apoio ao beneficiário foram ampliados.

Durante coletiva nesta terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a fraude envolvendo descontos indevidos em aposentadorias do INSS surgiu por falhas — ou omissões deliberadas — da gestão anterior. Segundo ele, o atual governo está tratando o tema com seriedade, compromisso e total transparência.

Além disso, Lula também prometeu que os beneficiários lesados receberão os valores de volta com rapidez. “Não puniremos inocentes, mas não deixaremos impune quem lucrou às custas do povo”, afirmou o presidente. Desse modo, ele assegurou que as investigações terão continuidade, com garantias de ampla defesa às entidades envolvidas.

Esquema atingiu milhões com descontos indevidos

O esquema fraudulento operava por meio de cobranças não autorizadas nos benefícios de milhões de aposentados e pensionistas. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, ao menos 41 associações — muitas sem existência legal plena — participaram diretamente da fraude entre 2019 e 2024.

Essas entidades agiam com apoio de brechas normativas. Diversos descontos foram incluídos sem qualquer solicitação formal por parte dos segurados. Além disso, as investigações apontam que agentes públicos facilitaram a entrada de entidades irregulares no sistema do INSS, favorecendo o golpe.

O rombo chegou a R$ 2,56 bilhões, embora a Justiça já tenha determinado o bloqueio de R$ 1 bilhão. Mesmo com descontos considerados pequenos — entre R$ 5 e R$ 20 por mês —, o prejuízo se acumulou. Para muitos beneficiários, esses valores representaram perda real de parte significativa de sua renda.

Governo investiga com cautela e evita espetáculo midiático

Lula ressaltou que a atual gestão optou por um caminho mais prudente. Então, ao invés de anunciar ações de impacto para agradar a opinião pública, o governo priorizou investigações consistentes e técnicas. “O que estamos fazendo é justiça, e não show”, declarou o presidente.

Embora o caso seja grave, Lula reforçou que o governo não tomará nenhuma medida com base em suposições. A Polícia Federal, a CGU e a AGU receberam instruções para investigar com rigor, mas também com equilíbrio. Ele frisou que todos os envolvidos terão espaço para apresentar suas versões dos fatos.

Além disso, o bloqueio de R$ 23 milhões em bens dos acusados já foi autorizado. A expectativa é que novas decisões judiciais ocorram em breve. Paralelamente, o governo estuda formas legais de adiantar o reembolso às vítimas, mesmo antes do encerramento completo das investigações.

Nova política de descontos e canais de apoio direto

Como resposta imediata, o governo decidiu reformular o sistema de autorização de descontos no INSS. O governo só permitirá cobranças que os beneficiários autorizarem expressamente, mediante documentação válida e verificação cruzada. “A regra é simples: sem autorização comprovada, não haverá desconto”, afirmou Lula.

Além disso, o governo ampliou os canais de orientação. Os Correios agora atuam como pontos de apoio para esclarecer dúvidas dos segurados. Junto ao aplicativo Meu INSS e à Central 135, essa medida busca atender também a população que possui menor acesso digital.

Por fim, Lula declarou que este episódio marcará uma mudança de postura no trato com fraudes previdenciárias. “Vamos mostrar que é possível investigar com responsabilidade, proteger os inocentes e punir os culpados. Mas acima de tudo, vamos respeitar quem vive do benefício da Previdência”, concluiu.