Vale a pena?

Governo Lula deve criar novo imposto sindical: 1% ao ano do seu salário

Extinto em 2017, o imposto atinge o salário de trabalhadores contratados sob o regime CLT.

lula apex sebrael mcamgo abr 17092024 12.jpg
lula apex sebrael mcamgo abr 17092024 12.jpg
  • Governo Lula pensa em recriar o Imposto Sindical
  • Sindicatos são à favor e Congresso mantém Resistência
  • Projeto ainda está em estado embrionário

O governo Lula planeja trazer a ativa o extinto imposto sindical, eliminado no ano de 2017. A proposta ainda está em fase de negociação e sugere uma cobrança anual obrigatória, mesmo sem o antigo nome. O projeto deu origem a reações adversas e há quem o considere como um retrocesso.

Cobrança de 1% do rendimento anual

Lideranças sindicais aprovam a proposta do governo Lula, o plano sugere um desconto de até 1% do rendimento que cada trabalhador teve durante o ano e talvez seja debitado diretamente do salário. No entanto, ainda não existe um projeto oficial materializado e enviado ao Congresso Nacional.

Além disso, Luiz Marinho, ministro do trabalho, ressaltou que o governo buscará um “modelo moderno” para o custeio sindical. Contudo, apesar de não mencionarem o retorno ao imposto antigo, na prática, o plano antecipa o retorno da cobrança obrigatória, criando diversos debates políticos.

Sindicatos X Congresso

Enquanto as centrais sindicais buscam acelerar o processo de aprovação do projeto, dentro do congresso existem resistência à proposta.

Por um lado, os líderes sindicais argumentam que desde o fim do imposto os movimentos sindicais tem decaído financeiramente, dificultando as ações em defesa do proletariado.

Por outro lado, senadores e deputados da oposição já indicaram que lutarão para que o projeto não siga adiante. Devido a repercussão negativa da medida, existe um receio por parte dos parlamentares da base aliada. A avaliação é que restaurar a cobrança obrigatória, sem antes debatê-la com os trabalhadores, pode gerar um desgaste político para o governo.

Imposto Sindical ainda no papel

Como dito anteriormente, o governo Lula ainda não apresentou o projeto de maneira oficial ao Congresso. Todavia, a discussão segue em pauta nos bastidores.

Em suma, o debate promete ser um dos assuntos centrais da economia nos próximos meses.