- A Anfavea sugere aumentar o imposto sobre carros montados com kits CKD e SKD, de 18% e 16% para 35%, visando proteger a indústria nacional
- A medida afetaria principalmente marcas como BYD, GWM e Caoa Chery, que utilizam os arranjos CKD e SKD no Brasil
- Esses modelos de montagem oferecem custos menores e maior flexibilidade logística, mas a proposta visa limitar esses benefícios fiscais
- O governo também está reintroduzindo o imposto de 35% sobre a importação de carros híbridos e elétricos, com aumento gradual até 2026
O governo federal, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, pode implementar um aumento significativo nos impostos sobre veículos produzidos no Brasil a partir de kits de montagem, conhecidos como CKD (completamente desmontados) e SKD (parcialmente desmontados).
A Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) levantou a proposta, que poderá impactar diretamente a produção de veículos híbridos e elétricos e afetar as montadoras estrangeiras, como as chinesas BYD e GWM, que estão se estabelecendo no país.
Imposto de importação
Atualmente, os veículos montados a partir desses kits pagam impostos de importação de 18% para modelos CKD e 16% para os SKD, alíquotas que foram estabelecidas até 2028. Contudo, a Anfavea agora defende que esses impostos sejam reajustados para 35%, um valor muito mais alto que o atual.
Segundo Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, essa medida visa tornar a produção brasileira mais competitiva e proteger a indústria nacional frente ao aumento da presença de fabricantes estrangeiros, especialmente as empresas chinesas, que têm expandido rapidamente suas operações no Brasil.
A proposta de alteração nas alíquotas deve ser analisada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Se aprovada, a medida afetará principalmente marcas como a BYD, que recentemente estabeleceu uma fábrica em Camaçari (BA), e a GWM, que se instalou em Iracemápolis (SP).
Demais impactos
A Caoa Chery, que já utiliza o arranjo CKD desde 2018, também seria impactada. Além disso, a Comexport, empresa que adquiriu a antiga fábrica da Troller em Horizonte (CE), e outras empresas chinesas como a Omoda Jaecoo e Neta, que ainda estão em negociação, também estariam sujeitas ao novo imposto.
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A principal vantagem dos arranjos CKD e SKD é que exigem menos investimento inicial e permitem montagens mais flexíveis, já que os fabricantes não precisam estabelecer uma cadeia de fornecedores local ou modificar suas fábricas de maneira tão profunda.
Além disso, a possibilidade de ajustar o volume de produção de acordo com a demanda é uma característica importante desse modelo, o que proporciona mais agilidade às montadoras. A maior vantagem, no entanto, é a atual redução de impostos, que torna a produção mais econômica, especialmente em tempos de alta volatilidade no mercado automotivo.
Redução não sustentável
No entanto, a Anfavea defende que essa redução não é mais sustentável diante do crescente número de montadoras estrangeiras que têm se beneficiado dessa vantagem tributária. Desde 2023, a indústria tem pressionado por uma revisão da política fiscal, com o objetivo de proteger a indústria nacional.
A proposta complementa um plano mais amplo que reinstala o imposto de 35% sobre a importação de veículos híbridos e elétricos, imposto que a então presidente Dilma Rousseff zerou em 2015, mas que começou a ser cobrado novamente de forma progressiva a partir de 2024.
Para 2025 e 2026, está previsto o retorno da alíquota de 35% para veículos eletrificados, independentemente do nível de eletrificação.
A mudança proposta pela Anfavea e apoiada por outras entidades da indústria automotiva reflete um movimento de defesa do setor nacional, mas também levanta questões sobre os impactos para o consumidor e para as montadoras estrangeiras, que podem encontrar mais dificuldades para competir no mercado brasileiro.
Além disso, a medida pode gerar um aumento nos preços dos veículos e afetar a competitividade do mercado, especialmente em um momento em que o Brasil busca atrair investimentos para a transição energética e aumentar a produção de veículos eletrificados. O debate sobre a revisão do imposto ainda está em andamento e dependerá da aprovação da Camex para se tornar uma realidade.
