Governo quer mudar cálculo do petróleo para arrecadar R$ 10 bi e aliviar impacto do IOF

• Governo estuda mudar cálculo do petróleo para elevar arrecadação sem novos impostos.
• Estimativa é de que a medida possa gerar até R$ 10 bilhões à União por ano.
• Estados produtores também devem ganhar com o aumento das compensações.

Para compensar as críticas ao aumento do IOF e reforçar o caixa, o governo federal estuda mudar a metodologia de cálculo do Preço de Referência do Petróleo (PRP). A medida pode render até R$ 10 bilhões por ano à União.

Desse modo, a proposta ganhou força nos bastidores diante da pressão política e da necessidade de ajuste fiscal. Portanto, além de elevar a arrecadação federal, a mudança beneficiaria estados e municípios produtores.

Receita sob pressão reacende debate técnico

Desde a alta do IOF, parlamentares e setores produtivos intensificaram as críticas ao governo. Embora a equipe econômica defenda o aumento como temporário, a pressão por alternativas cresceu. Uma delas, segundo fontes do Ministério da Fazenda, é justamente a atualização do PRP, que impacta diretamente royalties e participações especiais pagos por petroleiras.

Atualmente, o PRP é calculado com base no petróleo tipo Brent, com descontos aplicados conforme a qualidade do óleo brasileiro. No entanto, especialistas afirmam que esse modelo está defasado. Em especial, o petróleo extraído do pré-sal é vendido a preços mais altos do que o cálculo atual reflete.

Nesse contexto, a reformulação do método passou a ser considerada uma solução eficaz e politicamente mais aceitável. Afinal, ela não recai sobre os consumidores e pode elevar significativamente a arrecadação sem criar novos tributos.

Estimativa bilionária e apoio técnico

De acordo com estimativas, a alteração na metodologia pode gerar até R$ 10 bilhões por ano aos cofres da União. Esse montante viria do aumento das compensações pagas pelas empresas de exploração e produção, cujos contratos são vinculados ao PRP.

Além disso, o impacto seria direto também sobre os repasses a estados e municípios produtores, ampliando a distribuição de recursos. Entre os beneficiados estariam Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Bahia, cujas receitas locais dependem fortemente dos royalties.

Técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Tribunal de Contas da União (TCU) já haviam alertado anteriormente sobre a defasagem do cálculo atual. Segundo eles, a metodologia vigente subavalia os valores reais das vendas do petróleo nacional.

IOF elevado pressiona Palácio do Planalto

A última elevação do IOF reacendeu o debate sobre a carga tributária no país. Mesmo que a equipe econômica argumente que a medida visa cobrir despesas emergenciais, como benefícios sociais, o impacto político foi forte. O governo sabe que precisa encontrar alternativas menos impopulares.

Por isso, o Ministério da Fazenda vê na revisão do PRP uma oportunidade. Ela aumentaria a receita sem afetar diretamente os contribuintes comuns. Além disso, atende à exigência de fontes adicionais de recursos para cumprir metas fiscais.

O próprio presidente Lula já manifestou interesse em rever o modelo de partilha e os parâmetros usados para cálculos de compensações, segundo interlocutores do Planalto. A movimentação indica que a medida pode ganhar tração política nas próximas semanas.

Próximos passos e cronograma possível

Para ser efetivada, a mudança precisa passar por etapas técnicas e políticas. Primeiro, será necessário um estudo detalhado da ANP para validar a nova metodologia. Em seguida, o Congresso deverá aprovar a proposta em formato de projeto de lei ou medida provisória.

O cronograma ainda não está fechado, mas a intenção do governo é acelerar o processo. Se tudo correr conforme o planejado, a nova regra pode começar a valer ainda em 2025. Isso daria um reforço importante ao caixa no segundo semestre.

Essa pode ser uma medida inteligente e com potencial de efeito positivo duplo: alívio fiscal e fortalecimento federativo. Contudo, fica o alerta para a importância de que a revisão ocorra com transparência e rigor técnico.