
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (2) que o governo busca uma solução conjunta para corrigir distorções no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e em outros tributos do sistema financeiro, dentro de um pacote mais amplo de reformas estruturais.
A medida é vista, pelo ministro, como essencial para equilibrar o orçamento de 2025 e preservar a credibilidade fiscal do país.
Segundo Haddad, as mudanças de curto prazo, como a regulação do IOF, só terão efetividade se vierem acompanhadas de alterações permanentes nas regras de gastos públicos. “Quer alterar o curto prazo? Altera o longo prazo junto”, afirmou o ministro, reforçando a necessidade de previsibilidade e transparência nas decisões econômicas.
Aumento do IOF
Em maio, o governo anunciou um aumento nas alíquotas do IOF, mas recuou diante da forte reação negativa do mercado e do Congresso, que chegou a iniciar o processo para derrubar o decreto presidencial.
A solução negociada foi um prazo de dez dias para o governo apresentar uma alternativa. Haddad afirmou haver “sintonia” com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e que um novo pacote será apresentado a eles e ao presidente Lula.
O ministro não detalhou quais medidas farão parte do novo pacote, mas descartou retomar a proposta de elevar a CSLL dos bancos, por causa do prazo de noventena necessário para sua implementação.
Haddad reiterou a defesa da redução de benefícios tributários — estimados em R$ 800 bilhões para 2025 — e disse que as reformas estruturais voltarão à mesa de negociação.
Reforma administrativa
Sobre a reforma administrativa, Haddad voltou a defender o avanço sobre temas como a limitação dos supersalários e mudanças nas aposentadorias dos militares. “Daríamos um bom exemplo para começar a discutir esse tema começando pelo topo do serviço público”, afirmou.
O ministro alertou ainda para o crescimento dos gastos obrigatórios, que deverão consumir todo o espaço fiscal permitido pelo novo arcabouço nos próximos anos.
Isso ameaça os investimentos e programas essenciais, como o Farmácia Popular, bolsas de pesquisa e fiscalização ambiental.
Para Haddad, manter a iniciativa política e buscar soluções estruturais são os únicos caminhos para garantir previsibilidade econômica e sustentabilidade fiscal. “Se o Congresso está dizendo que também prefere [soluções estruturais], vou eu dizer o contrário?”, concluiu.