Ibama dá sinal verde a testes da Petrobras na Foz do Amazonas

• Ibama aprova plano da Petrobras para resgate de animais oleados na Foz do Amazonas
• Plano ainda não garante licença para perfuração, testes de campo serão determinantes
• Projeto enfrenta críticas de ambientalistas e apoio do setor energético e do governo

A Petrobras avançou mais uma casa no tabuleiro ambiental da Foz do Amazonas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou nesta segunda-feira (19) o plano da estatal que prevê vistorias e simulações de resgate de animais afetados por óleo na região.

O documento, conhecido como Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), é uma das exigências do processo de licenciamento ambiental que poderá autorizar a petroleira a iniciar perfurações exploratórias na bacia marítima.

Segundo o Ibama, a proposta da Petrobras atendeu a todos os critérios técnicos necessários e, por isso, está apta à próxima fase: a realização prática das vistorias e simulações. Essas atividades, no entanto, testarão a capacidade de resposta da companhia em caso de acidentes envolvendo derramamento de óleo. Além da contaminação da fauna local.

“O plano atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes”, afirmou o órgão ambiental em nota oficial.

Apesar da sinalização positiva, o Ibama fez questão de reforçar que a aprovação conceitual do PPAF não representa uma licença para perfuração de poços na região da Foz do Amazonas.

A autorização definitiva só virá após o sucesso dos testes em campo, previstos no Plano de Emergência Individual (PEI). Contudo, um documento que contempla todas as medidas que a Petrobras deve tomar em caso de incidentes.

Exploração na Foz do Amazonas

A exploração de petróleo na Foz do Amazonas se tornou um tema polêmico entre ambientalistas, cientistas e o setor energético. A região, no entanto, abriga uma rica biodiversidade marinha e áreas sensíveis como recifes, manguezais e comunidades tradicionais.

Entidades ambientais alegam que a atividade representa um risco elevado à fauna e flora locais, além de ameaçar modos de vida de populações indígenas e ribeirinhas.

Já a Petrobras e o governo federal defendem o projeto como estratégico para a soberania energética brasileira. Contudo, afirmam que as tecnologias de prevenção e contenção de vazamentos evoluíram significativamente.

A estatal argumenta ainda que a região precisa ser devidamente estudada e testada antes que qualquer julgamento definitivo sobre sua exploração seja feito.

No ano passado, o Ibama havia negado o licenciamento do mesmo bloco da Foz do Amazonas, gerando atritos entre os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. A negativa levou a Petrobras a rever parte dos seus planos e a apresentar novos documentos, incluindo o plano de proteção à fauna oleada agora aprovado.

O que acontece agora?

Com a liberação do PPAF, a Petrobras deve iniciar nas próximas semanas as simulações de campo. Técnicos do Ibama acompanharão essas atividades para avaliar se a estatal tem estrutura e agilidade suficientes para lidar com um eventual vazamento de petróleo. A aprovação final do processo de licenciamento depende dos resultados desses testes práticos.

A exploração na Foz do Amazonas se mantém como uma das pautas mais sensíveis da agenda ambiental e energética do Brasil em 2025. Qualquer decisão tomada ali poderá definir os rumos do pré-sal amazônico. Além do compromisso do país com a transição energética e a proteção da Amazônia.