Jornal da Globo crítica STF e diz que "falta limites" no órgão

Em uma coluna recente publicada no blog de Malu Gaspar no site do O Globo, do Grupo Globo, a jornalista destaca a necessidade urgente de o Brasil enfrentar a “falta de limites” no Supremo Tribunal Federal (STF). Após superar supostas tentativas de golpe, como as associadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o país agora precisa revisar as ações excessivas do Judiciário para preservar a democracia plena, segundo a colunista.

A análise, que ecoa críticas ao ministro Alexandre de Moraes e a decisões monocráticas da Corte, sugere que o STF se tornou “intocável“, erodindo os princípios republicanos.

Críticas à “falta de Limites” no STF

O cerne da crítica reside na expansão de poderes do STF, exemplificada pelo “inquérito das fake news”. Iniciado em 2019 pelo então presidente Dias Toffoli em resposta a uma reportagem sobre uma investigação da Receita Federal envolvendo sua esposa, o inquérito foi transferido para Alexandre de Moraes sem sorteio ou consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR). Inicialmente focado em ataques à Corte, ele se expandiu para englobar apoiadores de Bolsonaro, desviando-se de seu escopo original.

Gaspar cita exemplos de abusos cometidos pelo STf:

• Decisões monocráticas e ações de ofício sem participação prévia do Ministério Público.
• Prisões preventivas prolongadas sem denúncia formal, incluindo um caso em que um réu morreu na custódia, quando uma tornozeleira eletrônica poderia ter sido uma alternativa.
• Uma manobra para transferir o julgamento de Bolsonaro do plenário para uma turma menor, potencialmente influenciando o resultado.

Além disso, em 2023, o STF alterou suas regras para permitir que ministros atuem em casos envolvendo escritórios de advocacia de parentes, o que beneficiou familiares de ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e a esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes. Essa mudança é vista como autoindulgente, especialmente em meio a escândalos como o do Banco Master, onde bilhões foram supostamente desviados, e contratos milionários foram firmados com familiares de ministros.

A autora compara esses excessos à Operação Lava Jato: assim como as desvios de Sergio Moro não anularam as evidências de corrupção, os abusos do STF não negam o golpismo de Bolsonaro. No entanto, sem revisão, há risco de anulações futuras, como ocorreu na Lava Jato.

Atuação do STF enfraquece a democracia brasileira

Malu Gaspar enfatiza que o STF recebeu um “salvo-conduto” para combater o suposto golpismo, mas usou isso para se tornar imune a críticas, rotulando qualquer opositor como “golpista”. Essa “blindagem” cria impunidade e promiscuidade no Judiciário, enfraquecendo a democracia diariamente. Sem comedimento e limites, o país corre o risco de minar suas instituições além das ameaças externas.

A coluna conclui que, para completar a purificação democrática, é essencial rever esses excessos, garantindo que os juízes não estejam acima da lei e que o interesse público prevaleça.