Justiça dá reviravolta e Oi escapa da falência; tensão explode entre credores

• Crise atual reflete decisões antigas e dívidas que ultrapassam R$ 45 bilhões.
• Justiça suspende a falência da Oi e devolve empresa à recuperação judicial.
• Bancos defendem que liquidação destruiria valor e ampliaria danos ao país.

A Oi (OIBR3) conseguiu uma reviravolta inesperada. A Justiça do Rio suspendeu a falência decretada dias antes e devolveu a empresa ao regime de recuperação judicial, após pressão de grandes credores como Itaú (ITUB4) e Bradesco (BBDC4). A decisão evitou um colapso imediato na companhia, que presta serviços essenciais a órgãos públicos e milhões de consumidores.

A determinação reforça que quebrar a Oi agora causaria perdas maiores, já que a liquidação reduziria drasticamente o valor dos ativos. O tribunal também abriu caminho para investigar a atuação da gestora americana Pimco, que se tornou controladora do grupo após a conversão de dívidas.

Tensão entre bancos e operadora cresce

Os bancos argumentaram que a falência seria precipitada, pois a Oi ainda possui ativos capazes de sustentar o plano de recuperação. A decisão anterior da 7ª Vara Empresarial gerou um choque no mercado, especialmente porque a empresa segue responsável por contratos estratégicos, incluindo serviços para o Poder Judiciário e as Forças Armadas.

Com a reversão, a Oi volta ao cenário de incerteza controlada. A empresa tem cerca de R$ 45,5 bilhões em dívidas, além de ativos relevantes que incluem quase 8 mil imóveis avaliados em R$ 5,8 bilhões. A disputa sobre a melhor forma de monetizar esses bens agora volta ao centro das conversas.

A Justiça considerou que continuar a recuperar a empresa ainda gera menos danos econômicos do que sua liquidação imediata. Além disso, a estrutura da Oi continua relevante para manter a conectividade de regiões onde a operadora segue como única prestadora privada.

Origem da crise volta ao debate

A crise atual remete às decisões tomadas nos governos petistas durante a política dos chamados “campeões nacionais”. Em 2008, o governo alterou regras da telefonia para permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi, apesar dos riscos envolvidos. A operação abriu caminho para uma dívida que cresceu ao longo dos anos.

A entrada da Portugal Telecom, em 2010, aprofundou os problemas. A fusão de 2014 trouxe dívidas pesadas e suspeitas de que os ativos portugueses foram supervalorizados. O movimento acelerou a deterioração financeira e empurrou a empresa para sua primeira recuperação judicial, em 2016.

Desde então, a Oi vendeu operações estratégicas, como a unidade de fibra, hoje a V.tal, e passou a focar serviços corporativos. Mesmo assim, a empresa não conseguiu recompor caixa e perdeu a concessão de telefonia fixa em 2024, reduzindo ainda mais sua capacidade de gerar receita.

Recuperação possível ou adiamento do inevitável?

Os credores defendem que os ativos remanescentes ainda têm potencial de venda e podem sustentar uma nova fase de pagamentos. Entre eles, destacam-se participações societárias, depósitos judiciais e receitas vinculadas a processos arbitrais que podem somar até R$ 50 bilhões, dependendo das avaliações.

Para investidores, a suspensão da falência evita um impacto sistêmico no setor, mas não encerra o risco de insolvência futura. O mercado acompanha agora as providências da Justiça e a possível responsabilização da Pimco, que administra US$ 2,2 trilhões e controla parte relevante da estrutura da Oi.

A empresa segue operando por meio da divisão Oi Soluções, voltada ao setor corporativo e governamental. A área inclui serviços de nuvem, segurança digital e internet das coisas, que sustentam parte do faturamento. Mesmo assim, analistas afirmam que a recuperação será longa e dependerá de novos acordos com credores.