Lula está desmontando universidades brasileiras, acusa Academia Brasileira de Ciências

• Decreto de Lula autoriza liberação de apenas 61% do orçamento até novembro.
• Entidades afirmam que universidades podem parar e que a produção científica está em risco
• ABC e SBPC exigem que o governo revise a medida e dialogue com a área acadêmica

A comunidade científica brasileira reagiu com indignação ao bloqueio orçamentário imposto pelo governo federal às universidades públicas.

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgaram nesta segunda-feira (20) uma nota conjunta em que expressam “profunda preocupação” com as novas regras estabelecidas pelo governo Lula (PT) para o financiamento das instituições de ensino superior federais.

Segundo o decreto presidencial publicado em 30 de abril, o Ministério da Educação (MEC) poderá liberar até novembro apenas 61% do orçamento previsto para cada universidade federal.

A medida, portanto, provocou uma onda de críticas entre gestores, pesquisadores e estudantes, que apontam para o risco real de paralisação das atividades acadêmicas, científicas e administrativas antes do fim do ano.

As entidades científicas classificaram o bloqueio como uma ameaça direta à continuidade das pesquisas desenvolvidas nas universidades públicas. Contudo, que respondem por mais de 90% da produção científica nacional.

“A limitação orçamentária imposta não apenas inviabiliza o funcionamento básico dessas instituições, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país”, destaca o comunicado.

Cortes colocam universidades em estado crítico

As lideranças científicas alertam que o decreto não é apenas um ajuste contábil. Mas, uma medida com impacto direto e imediato na operação das universidades.

O corte nos repasses inviabiliza despesas essenciais, como pagamento de contas de água e energia. Além de contratos de segurança e limpeza, bolsas de pesquisa e assistência estudantil.

Além disso, reitores relatam que, sem a garantia de liberação integral dos recursos, ficam impossibilitados de planejar o segundo semestre.

“É como pedir para uma universidade funcionar no escuro”, resumiu um dirigente universitário ao comentar os efeitos da medida.

As instituições, que já operam com orçamentos comprimidos desde o governo anterior, afirmam que a limitação de recursos agora atinge um ponto crítico. E coloca, portanto, em xeque a própria continuidade do ensino superior público no Brasil.

Cientistas cobram revisão imediata da decisão

A nota da ABC e da SBPC pede que o governo reveja com urgência o decreto. Segundo as entidades, as universidades e institutos federais são peças-chave para o futuro do país e não podem ser tratadas como despesas secundárias. Elas também cobram maior diálogo entre o MEC, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a comunidade científica.

“Investir nas universidades é investir no Brasil”, afirma o documento.

“Sem financiamento adequado, não há como produzir conhecimento, formar quadros qualificados ou responder aos desafios do presente e do futuro.”

Apesar do histórico de defesa do ensino público por parte do presidente Lula, o atual corte provocou frustração até entre apoiadores do governo. Muitos viram na decisão um movimento contraditório em relação ao discurso progressista que levou o petista de volta ao Palácio do Planalto.