Censura judicial

Moraes proíbe qualquer divulgação de entrevistas de Bolsonaro e ameaça com prisão

Decisão do ministro veta até retransmissão por terceiros e amplia restrições impostas ao ex-presidente na última semana.

Bolsonaro
Rio de Janeiro (RJ), 29/06/2023 - O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarca no aeroporto Santos Dumont e fala sobre o julgamento no TSE que pode torná-lo inegelível. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
  • Moraes proíbe até retransmissão de entrevistas de Bolsonaro por terceiros.
  • Ministro ameaça revogar medidas e prender ex-presidente em caso de descumprimento.
  • Após decisão, Bolsonaro desiste de live agendada com o portal Metrópoles.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou nesta segunda-feira (21) as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesse sentido, em nova decisão, ele proibiu a transmissão e retransmissão de entrevistas concedidas pelo ex-mandatário, inclusive por terceiros, em redes sociais ou qualquer outro canal digital.

Desse modo, a ordem judicial estabelece que qualquer tentativa de contornar a medida por meio de aliados, páginas de apoio ou canais parceiros poderá levar à revogação de benefícios processuais e à prisão imediata do investigado, que já cumpre medidas cautelares desde a última sexta-feira (18).

Moraes amplia alcance da censura digital

Na decisão, Moraes foi categórico ao afirmar que Bolsonaro não pode utilizar, nem direta nem indiretamente, as redes sociais para divulgar entrevistas ou falas públicas. Isso inclui vídeos, áudios ou transcrições, mesmo quando veiculados por terceiros.

“A medida cautelar inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros”, escreveu o ministro. Além disso, ele destacou que o objetivo é impedir que Bolsonaro use artifícios para “burlar a determinação judicial”, sob pena de prisão.

A nova restrição reforça o cerco digital que já vinha sendo montado contra o ex-presidente desde a sexta-feira. Na ocasião, Moraes determinou que Bolsonaro usasse tornozeleira eletrônica, permanecesse em casa à noite nos dias úteis e o dia inteiro nos fins de semana, além de proibir contato com embaixadores e com seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Medida é reação a suposta articulação com EUA

As restrições impostas pelo STF fazem parte de uma investigação que apura a suposta tentativa de Bolsonaro de interferir em decisões da Corte por meio de contatos com autoridades norte-americanas. Moraes apontou que o ex-presidente atuou em articulação com Eduardo Bolsonaro e diplomatas dos Estados Unidos para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e minar a atuação do STF.

Ademais, com base nesses indícios, o ministro considerou necessário restringir ao máximo a comunicação pública e os canais de influência de Bolsonaro. A proibição de entrevistas faz parte dessa estratégia, na tentativa de evitar que ele utilize sua imagem para mobilizar apoiadores ou pressionar instituições.

Além disso, Moraes avalia que o descumprimento das medidas cautelares colocaria em risco o andamento do inquérito. Por isso, ameaçou diretamente com prisão qualquer tentativa de descumprimento, mesmo que indireto, por meio de aliados.

Entrevista cancelada após decisão

Antes da divulgação oficial da decisão de Moraes, o ex-presidente cancelou uma entrevista que seria concedida ao portal Metrópoles nesta segunda-feira (21). A conversa estava prevista para ocorrer ao vivo, com transmissão no YouTube.

Além disso, a entrevista era aguardada com expectativa pelo público bolsonarista, especialmente após os episódios envolvendo a tornozeleira eletrônica e o veto ao uso das redes sociais. A decisão de cancelar reforça a percepção de que o cerco jurídico está surtindo efeito imediato.

Desse modo, a equipe do portal confirmou que a desistência partiu do próprio Bolsonaro. Por fim, o STF não apresentou uma justificativa formal, mas os envolvidos consideraram sua decisão determinante para o cancelamento.

Luiz Fernando

Licenciado em Letras e Graduando em Jornalismo pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.

Licenciado em Letras e Graduando em Jornalismo pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.